O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (18) o Índice Geral de Cursos (IGC) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC) das 1.875 instituições de ensino superior do País. Segundo o MEC, 577 (31%) instituições tiveram IGC insatisfatório em 2011, com notas 1 e 2, na escala que vai até 5. As instituições “reprovadas” ficam sujeitas a medidas de regulação e supervisão.
Na Grande Vitória, 24 instituições receberam nota 2: oito em Vitória; quatro na Serra; seis em Vila Velha; três em Cariacica; duas em Guarapari; e uma em Viana. Apenas uma instituição do Estado, a Fucape, obteve IGC 5. No País, somente 27 instituições alcançaram a nota máxima.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o papel do MEC é fiscalizar os cursos e instituições para garantir a qualidade necessária da educação superior e, consequentemente, a segurança dos estudantes. “O Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior, e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda”, disse o ministro. “As medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema, mas não podemos expandir sem qualidade”, afirmou no portal do MEC.
O ministro salientou que houve melhora generalizada nos indicadores de qualidade da educação superior. “O sistema todo se moveu em direção à melhora nos anos de 2008 e 2011”, afirmou. “No entanto, uma parte do sistema não está acompanhando; não haverá flexibilização em nenhum cenário para quem piorou”, avisou Mecadante.
Para os cursos com conceito inferior a 3, caso das 24 instituições da GV, o MEC estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.
Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A partir deste ano, o MEC estabeleceu novos critérios para acompanhar o processo de supervisão. Foi definida uma matriz de risco, com base no CPC e no IGC, para detectar cursos sem a qualidade exigida.
Índice geral de cursos (IGC) — Os dados gerais de 2011 apontam que foram avaliadas 1.875 instituições de educação superior, das quais 1.772 federais. Do total, 1.221 obtiveram índice satisfatório — 1.134 particulares e 87 públicas. Outras 551 registraram IGC insatisfatório — 549 particulares e duas públicas federais. Outras 261 ficaram sem conceito. Também para essas instituições estão previstas medidas de aferição da qualidade.
A descrição dos cursos e instituições com desempenho insatisfatório e ass medidas cautelares serão publicadas no Diário Oficial da União a partir desta quarta-feira (19).
Confira as instituições da Grande Vitória com IGC 2
Vitória
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA (CESV)
FACULDADE CANDIDO MENDES DE VITÓRIA (FCMV)
Faculdade Comunitária de Vitória (FCV)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA (AUFES)
FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO (FAMES)
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA (FESV)
FACULDADE NACIONAL (FINAC)
FACULDADE VITORIANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (FAVI)
Vila Velha
FACULDADE ATENEU (FATE)
FACULDADE CENECISTA DE VILA VELHA (FACEVV)
Faculdade Comunitária de Vila Velha (FCVV)
FACULDADE DE DIREITO DE VILA VELHA
FACULDADE NOVO MILÊNIO (FNM)
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ATENEU (ISEAT)
Cariacica
FACULDADE DE CARIACICA (FAC DE CARIACICA)
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DO ESPÍRITO SANTO (PIO XII – BIO)
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO (PIO XII)
Serra
FACULDADE CAPIXABA DA SERRA (SERRA-VIX)
Faculdade Comunitária da Serra (FCS)
Faculdade Comunitária de Administração da Serra (FCAS)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA SERRA (FASE)
Viana
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA (FESAV)
Guarapari
Faculdades Unificadas de Guarapari
FACULDADES PITÁGORAS UNIDADE GUARAPARI (FIPAG)
(Com informações do MEC)
