A ressaca registrada esses dias no Espírito Santo acentuou a poluição visual do pó preto nos municípios da Grande Vitória atingidos pela poluição do ar das Vale e ArcelorMittal.
Investigação criminal da Polícia Federal continua e entidades cobram resultados das análises feitas no mar e na areia da praia em novembro e fevereiro últimos
O delegado que coordena o inquérito da Polícia Federal, Dr. Décio Ferreira Neto, afirma que as amostras ainda estão sendo analisadas e que o resultado da perícia técnica sobre a eficiência das windfences já está concluído, porém, ainda não pode divulgar nada, para não comprometer as investigações.
Não há prazo para conclusão do inquérito, que tem por objetivo apontar as origens e responsáveis pela poluição do ar da Grande Vitória com o pó preto oriundo do Complexo de Tubarão. “Não vamos resolver um problema que existe há sessenta anos. Apenas apuramos os fatos, para que os órgãos competentes tomem as providencias necessárias”, esclareceu o delegado.
Apesar de não ter responsabilidade na resolução do problema, efetivamente, a Polícia Federal tem conseguido feitos inéditos, como a interdição do porto de Tubarão – entre os dias 21e 25 de janeiro de 2016 – pela segunda vez na história.
Essa segunda interdição, no entanto, trouxe uma evolução com relação à primeira, pois gerou um processo na Justiça Federal que tem obrigado a Vale a fazer uma série de melhorias no Complexo de Tubarão, melhorias estas que estão sendo acompanhadas pela Polícia Federal e contempladas em seu inquérito, através de relatórios mensais.
A Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), integrante da JUNTOS SOS ES Ambiental, é uma das entidades que tem acompanhado de perto não só as investigações da PF, mas o processo na JF, na condição de Amicus curiae – termo jurídico que designa entidades que trabalham junto da Justiça ou do Ministério Público, auxiliando no levantamento de informações relativas ao processo ou Ação Civil Pública.
O próprio reafirma que a interdição do porto nunca foi o objetivo das investigações. Ela só foi feita devido à constatação de um flagrante criminal e da inércia dos órgãos ambientais e Ministério Público. Os mesmos órgãos e MP/ES também têm sido questionados pela JUNTOS na forma de requerimentos oficiais. Ainda não retornaram com nenhum posicionamento.
