O vídeo que sustenta a denúncia mostra dois internos em uma cela, algemados com mãos e pés para trás e deitados no chão, sem mobilidade alguma.
O secretário admitiu, somente depois das denúncias, mudar o protocolo de atendimento aos pacientes da unidade. Ele disse que havia um equívoco ao tratar o HCTP como presídio, e não hospital e que a pasta vai mudar os protocolos de contenção de surtos.
Esse protocolo vai definir como, onde, e em que ambientes os surtos dos pacientes serão controlados. Foi destacado que a contenção deve acontecer sempre com ataduras, como em um ambiente hospitalar, não prisional.
É importante frisar que, quando o secretário admite que o tratamento aos internos é militarizado, ele também admite que esse é o procedimento que já vem sendo adotado na unidade, ou seja, o número de pacientes tratados da mesma maneira pode ser ainda maior.
O local em que os internos estavam é conhecido como “enfermaria de apoio” e eles eram levados para o local por supostamente apresentarem comportamento inadequado e eram deixados no local até “se acalmarem”.
O processo que com a denúncia da suposta tortura no HCTP foi encaminhado pela OAB-ES para o Ministério Público Estadual (MPES) e para a Polícia Civil para apuração.
Ao processo também foi anexado o relatório preliminar da inspeção realizada na unidade pela comissão mista formada pela OAB-ES, pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Estado (Cepet-ES), pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e pela Defensoria Pública.
O caso é mais um dentre tantos de tortura ocorridos no Estado. O Espírito Santo já foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pelas condições das unidades prisionais, que chegaram a ser classificadas como “masmorras” no período do segundo mandato do governador Paulo Hartung (PMDB).
Somente depois de ser exposto internacionalmente pelo total abandono do sistema, o governador iniciou um programa para a construção de presídios, construídos a toque de caixa e entregues posteriormente à administração de organizações sociais.
No entanto, no caso do HCTP, o tratamento dado aos internos, justamente aqueles portadores de transtornos mentais, parece ser o mesmo dispensado a internos do sistema prisional nos presídios regulares.
Com informações da OAB-ES
