Em passeata nesta terça-feira (16) pelas ruas do Centro de Vitória, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, e até mesmo em uma reunião em Brasília entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e setores do agronegócio (para a qual a agricultura familiar não foi convidada, mas conseguiu enviar um representante). Em todos os lugares onde podem se expressar para a população e para as lideranças políticas do Estado, este tem sido o alerta e o pedido feitos pelos agricultores e agricultoras familiares: precisamos de ajuda para sobreviver.
A agricultura familiar produz cerca de 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, percentual que se estima ser semelhante no Espírito Santo. Com a crise hídrica, a produtividade, em todo o Estado, caiu em média 70% e gerou três grandes efeitos negativos diretos: a redução da oferta de alimento para a sociedade, o endividamento com bancos de crédito rural e a dificuldade das famílias em garantir a própria subsistência.
“Nossa preocupação é muito grande. Se a agricultura não tiver auxilio emergencial, não vamos ter alimento pra mesa da sociedade”, sentencia Ranielle Bianchi, da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes). “Sou juventude e a perspectiva de permanência da juventude no campo, com qualidade de vida, depende desse auxílio”, complementa.
A Fetaes é uma das entidades que participa da II Jornada Campo-Cidade Por Nenhum Direito a Menos, que deve prosseguir até esta quinta-feira (18), reunindo entre mil e mil e duzentos manifestantes.
A pauta da II Jornada continua a mesma, visto que na primeira mobilização, há um mês, durante cinco dias em Colatina, houve boa rceptividade por parte da população e das instituições visitadas, porém, nada de concreto ainda aconteceu. Além do auxílio emergencial, é preciso conseguir o arrebate de 90% da dívida dos agricultores; implementar, com mais vigor e com foco no pequeno agricultor, as ações de reflorestamento previstas no Programa Reflorestar; e a realização da Reforma Agrária.
Sobre o arrebate, o movimento tem cobrado da bancada capixaba no Congresso uma ação em favor da inclusão de todo o Espírito Santo na Medida Provisória 733/2016, que trata das dívidas dos pequenos agricultores no Brasil. Hoje, a MP contempla apenas os municípios que fazem parte da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Rompendo com a negligência
Nesta terça, após a passeata, os manifestantes foram à Assembleia e conseguiram a palavra na tribuna. Depois da fala, receberam dos parlamentares componentes da Comissão de Agricultura, a promessa de que tentarão viabilizar uma audiência com o governador Paulo Hartung nesta quarta-feira (17). Missão grandiosa, visto que o governador é sabidamente negligente com a agricultura familiar, privilegiando absurdamente o agronegócio.
A expectativa é de que o governador interrompa sua trajetória histórica e receba dignamente os agricultores – não da forma desrespeitosa que fez em abril, quando, após quase um ano de solicitações, permaneceu por poucos minutos na sala, abandonando a audiência sem atender a nenhuma reivindicação.
Ranielle lembra que outra pauta urgente com o governador é a educação no campo, visto que o governo estadual te seguido a orientação federal e fechou, somente em 2015, pelo menos 56 escolas rurais. Crianças e jovens estão tendo que se deslocar por 50, 60 km, há casos que até por 80 km, para estudar. Além do transtorno individual, a medida também afasta a juventude das suas comunidades, forçando ainda mais o esvaziamento do campo.
Protesto nacional
A programação desta terça-feira da Jornada integrou um protesto nacional contra o que é chamado de “tentativas de retirada de direitos e de saque do patrimônio público brasileiro arquitetados pelo governo interino de Michel Temer”. A mobilização é uma investida de centrais sindicais, partidos de esquerda, movimentos campesinos e organizações militantes da cidade que se opõem ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, iniciado em março.
Segundo divulgação feita pelo Coletivo de Comunicação da Jornada, formado principalmente por jovens camponeses, entre as bandeiras levadas às ruas, estão: a oposição intransigente ao PLC 30/2015, que estipula a terceirização ilimitada nas empresas públicas e privadas; o ajuste fiscal que onera as classes populares; as reformas trabalhistas e da previdência que avançam sobre direitos constituídos; ao projeto Escola Sem Partido, que busca esterilizar o ensino crítico; e às privatizações e concessões das empresas públicas planejadas pelo governo.
Localmente, os capixabas querem discutir os planos de privatização do Banestes, da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), do transporte de gás e do serviço de esgoto, os quatro na mira do governo Paulo Hartung (PMDB). “Vamos às ruas de forma unificada dizer que não toleramos nenhuma medida que subtraia direitos da classe trabalhadora. Com essa manifestação, buscamos somar forças uma greve para barrar as medidas golpistas do governo ilegítimo, informa Derick Bezerra, diretor do Sindicato dos Bancários.
Além da Fetaeas e do Sindibancários, participam da II Jornada as seguintes entidades: Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Central da Classe Trabalhadora (Intersindical), CSP Conlutas, do Sindibancários/ES, Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Grupo 100% Renovação (Oposição dos trabalhadores em vigilância patrimonial), Coletivo Sindiupes Pela Base (grupo de oposição ao Sindiupes), Associação de Pequenos Produtores Rurais do Estado (Aspepro), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Regional das Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do Espírito Santo (RACEFFAES), APTA e Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).