Mesmo com as inúmeras denúncias e suspeições que cercam a licitação de táxi, a Prefeitura de Vitória irá alocar os permissionários classificados. O evento será realizado nesta quarta-feira (24), no auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM), em Bento Ferreira. Os pontos serão escolhidos de acordo com a ordem de classificação dos 108 novos taxistas.
O certame, no entanto, é alvo de pedido de suspensão pela CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, e de investigação preliminar pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que chegou a notificar o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e da presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Administração (CPL/Semad), Jaqueline Carmo Murça, para explicar os indícios de irregularidades.
A resposta de ambos provocou troca de acusações entre o prefeito e o vereador Max da Mata (PDT), responsável pela confecção do edital quando chefiou a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran). Luciano e Jaqueline não negaram as irregularidades: se limitaram a blindar o prefeito e defender a responsabilização do então secretário municipal, autoridade responsável pela elaboração do edital, ou seja, o vereador pedetista.
Por sua vez, convocado para a sessão de 8 de agosto da CPI do Táxi, na Câmara de Vitória, Max da Mata não compareceu. Por ofício, responsabilizou a CPL/Semad pela condução da licitação e pediu dispensa de ser ouvido. A CPI, porém, não aceitou o pedido e aprovou nova convocação do vereador. Foi a segunda convocação de CPI que Max da Mata evitou. Alegou motivos médicos para faltar à convocação, em julho, pela CPI da Máfia dos Guinchos.
O caso da primeira colocada na licitação, Rosiane de Oliveira Puppim, acendeu o estopim de todas as suspeitas. Entre 14 de março e 19 de junho de 2014, a licitante qualificou-se em quatro línguas estrangeiras, em três níveis diferentes. Proeza semelhante alcançaram os candidatos Allan Jones Martins Mattos, Rosiel Guimarães, Fernando Almeida Gomes e Elielson de Freitas Maia, respectivamente segundo, terceiro, quarto e quinto colocados no certame.
Os casos levantaram dúvidas quanto ao uso de certificados de língua estrangeira em plataformas online para inflar a pontuação e marcaram o critério de “Comprovação de conclusão de cursos de língua estrangeira” como o mais suspeito do processo. O edital pediu apenas certificados e não previu avaliação oral dos concorrentes. Questionada na CPI da Máfia dos Guinchos, em sessão em maio, Jaqueline Murça afirmou que apenas seguiu o projeto básico da Setran.
O trabalho como defensora também rendeu pontos a Rosiane no certame. Antes do certame, ele estava inscrita como defensora em um veículo no ponto de táxi da Rua Alcino Pereira Netto, em Jardim Camburi. Mas taxistas garantiram à reportagem de Século Diário que Rosiane nunca dirigiu um táxi.
Rosiane também é namorada do taxista Alex Sandro Muller Helmer, representante do sindicato dos taxistas (Sinditaxi-ES) na comissão de licitação. A informação foi dada pelo próprio taxista em depoimento à CPI do Táxi em 1° de agosto. Na ocasião ele confirmou também outra suspeita: o 74° colocado na licitação, Heverton Ribeiro, é seu cunhado.
Alex Muller é figura central nos indícios de irregularidades que atingem a licitação. Oriundo de Bairro República, conheceu Max da Mata durante a campanha eleitoral de 2012 e apoiou o então candidato a vereador. Max da Mata elegeu-se, mas assumiu a Setran e Alex Muller passou a ter trânsito fácil ao gabinete do novo secretário.
A licitação de táxi de Vitória tornou-se uma das páginas mais suspeitas da gestão Luciano Rezende. A concorrência foi homologada em fevereiro e, para evitar constrangimentos com as suspeitas já em curso nas ruas e praças da cidade, a Setran apressou-se para liberar os licitantes para o trabalho.
No mês seguinte, novos táxis já eram vistos nas vias de Vitória. Ou seja, os novos permissionários passaram quase seis meses trabalhando sem ponto fixo, algo incomum em processos de licitação de táxi.
