De acordo com o MPES, os participantes do curso de MBA Executivo em Saúde, contratado pela Sesa junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), foram escolhidas pelo então secretário sem inscrição ou prévio processo seletivo. Para a promotoria, ficou comprovado que muitos dos participantes sequer eram servidores públicos, mas que apenas possuíam contratos com o Estado para prestação de serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) ou em institutos parceiros.
Na decisão assinada no último dia 26, o juiz considerou que as provas trazidas pelo Ministério Público demonstraram a verossimilhança das acusações. “Os elementos probatórios são suficientes para admitir a presente ação, para que em fase processual ulterior e oportuna se possa aferir, com exatidão, a conduta perpetrada pelos réus”. Na instrução do processo, os denunciados sustentaram que agiram de acordo com a lei, porém, o magistrado considerou que a alegação não se mostra capaz de impedir o recebimento da denúncia. Eles terão o prazo de 15 dias para responder à acusação.
O MPES pede a condenação de todos os envolvidos ao ressarcimento do prejuízo ao erário, além das sanções previstas na Lei de Improbidade. Ao todo, o poder público gastou R$ 844 mil com a contratação do curso, destinado a duas turmas com 45 alunos cada. Figuram na ação, além do ex-secretário Anselmo Tozi – que hoje ocupa o cargo de diretor na Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) -, o ex-subsecretário Marcelo Calmon Dias, Luiz Claudio Oliveira da Silva, Rosane Benevides Calheiros e Silvana de Assis Machado. Também foram denunciados o Estado do Espírito Santo e a Fundação Getúlio Vargas. O caso tramita sob nº 0045739-08.2012.8.08.0024.
