Além disso, pressionaram o banco a intermediar em favor dos camponeses em Brasília, tanto na apresentação do relatório da MP 733 no Plenário da Câmara – prevista para esta quarta (24), mas novamente adiada – quanto na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) na quinta-feira (25), ambas tratando da inclusão de todo o Espírito Santo na renegociação das dívidas, e não apenas os municípios integrantes da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
“Até agora não temos nada de concreto por parte do governo federal, nenhuma solução pro problema da seca”, explica Valmir Noventa, coordenador estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Também participaram do protesto o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Via Campesina e associações de pequenos agricultores.
Outros encaminhamentos a serem dados a partir do protesto desta quarta serão definidos em assembleia. Resultados pontuais foram obtidos em alguns municípios, como em Pancas, em que o gerente da agência ocupada se comprometeu a encaminhar, à Superintendência do banco, um documento elaborado pelos agricultores, há meses, explicando o motivo da inadimplência. Também se comprometeu a orientar os funcionários para tratarem melhor os agricultores que se dirigirem à agência para resolver questões relacionadas a seus financiamentos.
Pauta é antiga conhecida dos governos
A pauta da agricultura familiar já é conhecida dos governos federal e estadual desde o final do ano passado. O ponto mais urgente é o que está contemplado na MP 733/2016 e nos estudos do CMN: o arrebate de 90% sobre a dívida relativa aos anos de 2015, 2016 e 2017 e o refinanciamento dos 10% restante.
O segundo ponto urgente da pauta dos camponeses é a criação de um fundo emergencial para ser pago às famílias agricultoras enquanto perdurar a crise hídrica, visto que a produção caiu em média 70%, chegando a 90% em algumas culturas e alguns municípios, deixando os agricultores com dificuldade até de obter o alimento, estando muitos já sem energia elétrica devido ao atraso nos pagamentos.
Sobre esse ponto, é esperada uma boa notícia nesta quinta-feira (25), quando será apresentada uma minuta de proposta de criação do fundo emergencial para socorrer as famílias com um salário mínimo mensal enquanto durar a seca. A minuta está sendo elaborada desde a última quinta-feira (18), ao término da II Jornada, em Vitória, quando foi formado um Grupo de Trabalho composto por entidades participantes da Jornada, deputados estaduais e secretários do governo estadual.
A apresentação da minuta na quinta-feira será feita ao vice-governador, César Colnago, que já foi secretário estadual de Agricultura. “Estamos tendo participação efetiva no GT. Vamos ver agora se o governo está realmente comprometido com a situação enfrentada pelos camponeses do Estado”, afirma Valmir.
Os demais sete pontos reivindicados pelos agricultores não apresentaram avanços, como na questão do reflorestamento. “Precisa ser desburocratizado pra atender a mais famílias. A gente sabe que é uma decisão do governo. Se o governo decidir os secretários fazem”, reclama o coordenador.
