O governo do Estado concluiu a licitação para contratação da empresa que fará os estudos de viabilidade técnica e projetos executivos de nove aeroportos regionais e locais no Espírito Santo. O resultado do processo foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21) e tem como vencedora a empresa Enge Solo Engenharia Ltda, que receberá R$ 5 milhões pelos serviços. A conclusão do processo licitatório ganhou força após a divulgação pelo governo federal, nessa quinta-feira (20), do pacote de R$ 7,3 bilhões para 270 aeroportos do País, sendo R$ 176,6 milhões para o Espírito Santo.
Inicialmente, serão construídos no Estado aeroportos em Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Colatina. Todos eles serão regionais e fazem parte do “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”.
Segundo o secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, Fábio Ney Damasceno, essa licitação já estava prevista e em andamento. A decisão sobre o edital foi tomada horas depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar os investimentos no setor.
Além disso, estão previstos aeroportos também Guarapari, Baixo Guandu e um na região serrana (a ser definido, com a ajuda do estudo de viabilidade). Três estudos de viabilidade técnica para os aeroportos privados também serão realizados para Nova Venécia, Vila Velha e Aracruz.
Os aeroportos também fazem parte do Programa Aeroportuário do Espírito Santo (Pares), que prevê investimentos nesse setor para fomentar o desenvolvimento logísticos das regiões.
A licitação do governo do Estado foi aberta em outubro e os estudos entregue este mês para a prestação do serviço de consultoria, tanto para a elaboração de estudos, quanto para os projetos de engenharia aeroviária, contemplando serviços de terraplanagem, sinalização diurna e noturna, terminal de passageiros, seção contra incêndio e obras complementares para os aeroportos que fazem parte do Pares.
O processo ainda prevê a elaboração do projeto do terminal de passageiros do Aeroporto de Linhares, que foi beneficiado com a construção de uma nova pista de pouso.
Em Linhares, a previsão é de que as obras comecem no primeiro semestre de 2013, com orçamento de R$ 32 milhões, sendo 60% da verbas oriundas da União, por meio Programa Federal de Auxílio a Aeroportos.
Após cumpridos os cinco dias úteis para recebimento de recursos, a empresa vencedora do certame será responsável por desenvolver o estudo de viabilidade técnica e o projeto executivo para os aeroportos regionais de Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Colatina; para os aeroportos locais de Guarapari, Baixo Guandu e da região serrana, e realizar mais três estudos de viabilidade técnica para os aeroportos privados de Nova Venécia, Vila Velha e Aracruz, que poderão ser assumidos pelo Estado. O contrato é de quase R$ 5 milhões.
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) já tinha contratado na semana passada a empresa que fará o plano de zona de proteção dos aeroportos, um mapa que identifica e delimita o espaço aéreo do entorno dos aeródromos do Espírito Santo, mas o nome da empresa não foi divulgado.
