O que se sabe, dentro da Associação dos Servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no Espírito Santo (Asisbama/ES), é que a nomeação foi uma medida do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a pedido do deputado federal Paulo Folleto (PSB).
Os protestos começaram nesta segunda-feira (5), com o envio de uma carta aberta ao ministro, à presidente do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, e aos senadores e deputados federais da bancada capixaba.
Na carta, a Asisbama/ES avisa que “esta nefasta tentativa de intervenção política inevitavelmente causará prejuízos à ação do Ibama no combate ao crime ambiental e nas demais ações desenvolvidas pelo órgão, entre as quais, a promoção de reparação dos danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão da Empresa Samarco Mineração S/A”.
Os servidores também se reuniram em uma assembleia, que deliberou, entre outras ações, a realização de uma manifestação na manhã dessa terça-feira (6). Mário Stella Cassa Louzada ainda não tomou posse e, se depender dos servidores do Ibama no Espírito Santo, não o fará.
“Com isso [nomeações políticas para cargos técnicos e de gestão], os servidores se reservam ao direito de resistir e, utilizando todas as prerrogativas legais, inviabilizar, de qualquer modo, a politização da Gestão Ambiental Federal noEspírito Santo”, alertam, na carta aberta.
Caos e desestabilização
Os servidores também declaram que já estão entregando seus cargos e funções de chefias, autoridades julgadoras e responsáveis por setores, “o que demonstra claramente a dificuldade que o novo gestor encontrará à frente desta Superintendência”. E alertam as autoridades e a sociedade sobre “os riscos de prescrição de processos, perdas de prazos, dificuldade de atendimento a demandas da sociedade que esta indicação política poderá gerar”.
“A forma como aconteceu foi sem respeito aos servidores, por isso nós não queremos ter nossa imagem atrelada a alguém que chega dessa forma. Está gerando um caos institucional, a superintendência está em processo de desestabilização total”, afirma o biólogo e analista ambiental Jacques Passamani, que entregou sua função de chefe do Núcleo de Fauna.
“O chefe de setor não ganha nenhum centavo a mais por isso. O mesmo acontece com as outras funções. O servidor assume uma função em confiança ao gestor. E se não há confiança no gestor ou no processo que o nomeou, por que acumular uma função, assumir uma responsabilidade tão grande?”, indaga o biólogo.
O grande temor, revela Jacques, é que o órgão mude a sua “figura institucional”, de atendimento aos interesses do Estado e da sociedade, para atender a interesses políticos, de um governo específico.
Além da imediata revogação da nomeação política, a Asisbama/ES reivindica também que a atual gestão do governo federal cesse imediatamente o loteamento político de cargos dos órgãos ambientais e que revise todas as recentes substituições de servidores da carreira por indicações políticas; e que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), na proposta de alteração do Decreto Federal nº 6099/07, inclua o seguinte texto, no Artigo 5º do Anexo I: os cargos em comissão da estrutura regimental do Ibama serão providos, exclusivamente, por servidores públicos federais da carreira de especialista de meio ambiente.
