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Deputados rebatem ‘nota de repúdio’ de entidade ligada ao Ministério Público

A polêmica entre deputados estaduais e integrantes do Ministério Público voltou à cena na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (6). O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) rebateu a “nota de repúdio” lançada pela Associação Espírito-Santense do MP (Aesmp) por conta de declarações do próprio parlamentar. Ele disse ser o verdadeiro alvo da entidade e não aos demais deputados, apesar de não ter sido citado nominalmente.

Enivaldo classificou o texto como uma tentativa de intimidação e atacou novamente o que chamou de “atuação política” de promotores em municípios do interior. O 1º secretário da Mesa Diretora ainda provocou: “Quero saber o que ela [entidade] acha do auxílio-moradia que é recebido pelos membros de forma totalmente imoral?”. O benefício de R$ 4,3 mil mensais é pago por força de liminar aos integrantes do MP e da magistratura, mesmo sem atender aos requisitos legais, bastando o simples requerimento.

Desta vez, as críticas de Enivaldo tiveram eco no plenário. Outros deputados saíram em defesa do colega e da Casa, além de censurar as ações de outros integrantes do MP. O deputado Euclério Sampaio (PDT) classificou a atitude da associação como um “corporativismo ruim”. Já o deputado Josias Da Vitória (PDT) aproveitou a oportunidade para criticar a atuação do promotor do município de São Gabriel da Palha, na região noroeste capixaba.

“Queria saber o motivo para gastar tanta energia para perseguir a direção do hospital [local]. Tem muita coisa para fazer na cidade e que o MP deveria estar olhando”, afirmou o pedetista, que se auto-intitulou como defensor do Ministério Público. Ele ainda completou: “Não vou ficar com medo de promotor que tem lado”, em alusão às ações do membro ministerial contra o atual prefeito do município, Henrique Vargas (PRP).

O debate entre Ministério Público e Legislativo é antigo e foi impulsionado pela iniciativa de Enivaldo para abrir uma comissão especial para investigar pagamentos a promotores e procuradores de Justiça. No meio da discussão, surgiu notícias de uma investigação aberta pela Promotoria de Vitória sobre suspeitas de funcionários fantasmas em gabinetes na Assembleia. A gota d’água nessa relação teria sido a ação dos promotores eleitorais que entraram com pedidos de impugnação a diversas candidaturas no pleito deste ano.

Nessa segunda-feira (5), a Aesmp soltou uma nota de repúdio com objetivo de “desagravar, contundentemente, as afirmações feitas na Assembleia Legislativa, […] ocasião em que, de maneira indevida e injusta, alguns parlamentares criticaram fortemente as atuações de alguns promotores de Justiça”. A entidade condenou ainda o uso do termo “cambada”, utilizado por Enivaldo para classificar alguns integrantes do Ministério Público que estariam agindo “de forma ilegítima e com intenção eminentemente política”.

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