O programa eleitoral do candidato do PMDB à prefeitura de Pinheiros, norte do Estado, Tico Gagno tem contado com a participação do presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Marcelo Suzart de Almeida. O programa que foi ao ar pela rádio Explosão Jovem (ouça vídeo abaixo), de Pinheiros, tem causado muita polêmica no município.
Isso porque Almeida fala no programa em nome do Incaper o que proibido pela legislação eleitoral. O presidente da autarquia, diz que junto com o candidato do PMDB, o Incaper vai “participar dos projetos que visam à sustentabilidade da produção agrícola e pecuária de Pinheiros. “Junto com Tico e Bê do Sobrado [candidato a vice] vamos conseguir avançar cada vez mais e aumentar a produção do município de Pinheiros”, disse.
A situação se complica mais quando se observa os bastidores da questão. Já que Tico Gagno é cunhado do líder do governo do Estado, Gildevan Fernades (PMDB), o que estreitaria a relação com o Palácio Anchieta e assim, com os órgãos e autarquias do governo.
Segundo o artigo 73 da lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, deixa claro que é proibido aos agentes públicos veicularem propaganda política ou difundirem opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação. O presidente da entidade não é proibido de participar da campanha, desde que seja em seu nome e não da instituição pública e fora do horário de trabalho.
