Os vereadores de Santa Teresa (região serrana), onde está localizado o Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), manifestaram nessa terça-feira (14) apoio ao resgate institucional da instituição, como vem defendendo o biólogo Piero Ruschi, filho caçula do cientista Augusto Ruschi.
Em palestra na Câmara, ele voltou a tratar como irresponsabilidade a regulamentação da lei que cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). Os esclarecimentos surtiram um efeito imediato entre os vereadores, que se disseram surpresos em não conhecerem esse ponto de vista sobre os fatos que se sucedem desde 2014, quando a Lei 12.954 criou o Instituto a partir da extinção do Mello Leitão.
Semelhante ao ocorrido após palestra na Assembleia Legislativa, em Santa Teresa, muitos dos edis presentes se comprometeram em apoiar o resgate do Museu e alguns declararam, inclusive, intenção de remover assinatura dada ao abaixo-assinado que pede a regulamentação da citada lei.
Em sua fala, Piero Ruschi alertou para a situação de extrema insegurança jurídica e institucional que atravessa o Mello Leitão. E que a origem do problema foi a proposta, empenhada por um grupo de pesquisadores ligados ao Museu, que passaram a trabalhar por uma mudança de vínculo do MBML, em que ele sairia do Ministério da Cultura, através do Instituto Brasileiro de Museus, e seria levado para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
O problema é que uma proposta de mudança de vínculo institucional se perdeu e acabou provocando a extinção do Museu Mello Leitão. A lei muda o nome do MMBL para INMA, mas ao fazer isso, ela não mantém o estatuto do Mello Leitão, na verdade, ela o extingue e transfere sua estrutura e acervo para o Instituto. “A palavra para isso é alienação do patrimônio”, denuncia Piero.
Acontece que a Lei, de 2014 ainda não foi regulamentada e o MBML ficou sem um vínculo institucional que lhe garanta gestão e orçamento, culminando, em junho deste ano, no fechamento de suas portas para o público durante vários dias, em virtude da suspensão de serviços essenciais de manutenção por falta de pagamento. Contas de energia elétrica e água, além de contratos com empresas prestadoras de segurança patrimonial, recepção e limpeza – tudo em atraso há meses.
Com o agravamento da ausência de gestão e orçamento, os mesmos pesquisadores criaram um movimento – MoveINMA – para pressionar o governo federal a regulamentar a Lei 12.954/2014. “Só que a regulamentação dessa lei, nesse formato, vai significar a extinção do Museu”, alerta o biólogo.
Extinguir para depois tentar salvar?
“A extinção de um museu em qualquer lugar do mundo é uma coisa muito triste”, contextualiza Piero. “Porque o papel dos museus não acaba nunca, é eterno, é para todas as gerações. E o nosso museu, particularmente, é o único museu de História Natural do Espirito Santo e está intimamente atrelado à criação de um senso moral, em toda a sociedade brasileira, sobre o meio ambiente e sua conservação, devido à história de vida do nosso saudoso Augusto Rusch”, destaca.
Piero ressaltou ainda a irresponsabilidade e incoerência da bandeira defendida pelo MoveINMA. O argumento é de que, após regulamentada, é que se vai trabalhar para corrigir a lei. “Primeiro extinguir o Museu para depois tentar recuperar a sua história e identidade? Não, a gente tem que consertar a lei antes dela ser regulamentada”, convoca.
Ele reitera, porém, que não é contrário à criação do INMA. “O INMA merece mais do que nunca ser criado”, afirmou, ressaltando que a Mata Atlântica foi o primeiro bioma brasileiro a ser colonizado pelos portugueses, é o que concentra a maior parte da população brasileira e que foi mais degradado, em função justamente dessa ocupação maciça. “Então a Mata Atlântica merece ter um instituto nacional pra conservá-lo. Mas o nosso museu não merece acabar. Esse instituto não precisa ser feito às custas de um museu tão importante pra sociedade capixaba e teresense”, ponderou.
