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MPES lança edital para promoção de três novos procuradores de Justiça

O Ministério Público Estadual (MPES) deflagrou, nesta sexta-feira (23), o processo para escolha de três novos procuradores de Justiça. Inicialmente, as vagas serão destinadas para remoção entre os atuais procuradores, porém, o processo deve abrir espaço para promoção de três promotores de Justiça. Atualmente, a instituição conta com 29 procuradores, restando apenas três vagas para completar o quantitativo de cargos previsto em lei.

De acordo com editais publicados no Diário Oficial, estão vagos os cargos de 3º, 5º e 11º procurador de Justiça Criminal. Caso não existam entre os atuais procuradores interessados para mudança de posto, as vagas serão preenchidas pelos critérios de merecimento (3º e 11º Procuradoria) e de antiguidade (5ª Procuradoria). O prazo para inscrição é de cinco dias, conforme os atos assinados pela procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo.

Na promoção por merecimento, o Conselho Superior do MPES deverá analisar critérios objetivos de escolha, como a produtividade, eficiência nas atividades, contribuição à organização, aprimoramento da cultura jurídica, além do exercício de magistério fora do horário de expediente. Apesar dos critérios visarem retirar a subjetividade na promoção, como já é previsto nas promoções em órgãos do Judiciário, os meios jurídicos começam a especular os principais cotados. Hoje, os promotores que substituem procuradores em atividade aparecem na frente.

Já a eleição por antiguidade é mais simples: uma vez que o integrante com mais tempo de serviço é automaticamente promovido. No entanto, o próximo nome da lista é do promotor Jonaci Silva Heredia, que está afastado do cargo há mais de dois anos por suspeita de obstruir investigações sobre “rachid” na Câmara de Vereadores de Colatina. Na sequência, constam os nomes de três promotores, que foram nomeados na mesma data: Altamir Mendes de Moraes, Rachel Bardi Gusman e Ailton Barbosa do Canto – todos com mais de 25 anos na carreira.

Entretanto, a escolha por merecimento pode sofrer mudanças, uma vez que os candidatos mais antigos podem simplesmente abrir mão da promoção, permanecendo no cargo atual. Isso ocorreu na última eleição, quando a procuradora Sidia Nara Ofranti Ronchi era somente a oitava colocada na lista de antiguidade. Isso abre a oportunidade para um grupo amplo de promotores, entre eles, parentes de integrantes e ex-integrantes da cúpula do MPES.

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