Os representantes da Samarco disseram que levarão a solicitação para análise sobre sua inclusão na renovação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cuja minuta será apresentada no próximo dia 13.
O turismo, principal fonte de renda para esses profissionais, caiu muito desde o crime, reduzindo drasticamente a renda. “Há muita insegurança do consumo do peixe e uma queda na venda do artesanato. Até caranguejo os turistas nem os moradores querem consumir. Morreu muita ameixa [crustáceo semelhante ao “sururu”, muito consumido nas aldeias], também”, relata Vilson Tupinikim chefe técnico da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Aracruz.
O TAC tem validade até o dia 15 de outubro e contempla um auxílio-subsistência para todas as famílias das Terras Indígenas em Aracruz (guarani e tupiniquim), Comboios (tupiniquim) e Resplendor /MG(etnia Krenak), totalizando, no Espírito Santo, cerca de 1070 famílias.
O auxílio, porém, é menor do que o recebido pelas comunidades localizadas ao longo do Rio Doce. Os indígenas recebem apenas R$ 733,00, enquanto os demais atingidos recebem um salário mínimo, mais o valor de uma cesta básica (R$ 400,00) e 20% adicional por dependente. E só começou a ser fornecido em junho, sete meses depois do crime, após intensa mobilização e pressão.
Outra ação definida pelo TAC em vigor é a realização de estudos e monitoramento da poluição dos rios Piraquê-açú e Piraquê-mirim. Os primeiros dados desses estudos já foram enviados para a Funai em Brasília, mas as comunidades ainda não conhecem sem conteúdo.
Bolsa família
A reunião desta segunda-feira também esclareceu sobre a ameaça, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da aldeia Caieiras Velha, de suspender do Programa Bolsa Família as famílias que estão recebendo o auxílio da Samarco.
A FUNAI, no entanto, oficiou o CRAS orientando pela não suspensão, com base no Decreto Presidencial nº 6.135/2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para programas sociais do Governo federal, no que tange especificamente ao auxílio subsistência para casos de emergência, com é o caso das vítimas do crime da Samarco/Vale/BHP.
