O candidato do PSOL à prefeitura de Vitória, André Moreira, protocolou na Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (28) uma representação contra a Rede Gazeta. Além de não ser convidado para o debate, Moreira se queixa que a empresa de comunicação vem fazendo a propaganda com as imagens dos outros quatro candidatos que vão participar do programa e, consequetemente, o deixando de fora. Esse é o ponto que, segundo o candidato, desequilibra o pleito, pois deixa em desvantagem em relação aos outros adversários.
De acordo com a legislação eleitoral, a empresa não é obrigada a convidar o candidato do PSOL, já que o partido tem menos de dez deputados federais. A legislação usa o tamanho das bancadas como parâmetro para garantir a participação obrigatória de candidatos em debates. Mas, para André Moreira, não se pode ignorar a participação do candidato na disputa, como deixa transparecer a chamada de vídeo da TV e a capa do jornal A Gazeta dessa terça-feira (27), sobre o debate na Rádio CBN Vitória.
No final de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas de TV podem ser convidados pelas emissoras de rádio e televisão. As emissoras ficam obrigadas a chamar os candidatos com, no mínimo, dez deputados na Câmara, e podem optar por chamar os que não têm representação mínima e os outros candidatos não podem excluí-los.
Em protesto, o PSOL vem fazendo produções para a internet, em que o candidato e a candidata a vice, Brice Bragato, acompanham os debates e fazem comentários sobre os temas que estão sendo tratados no programa. Foi o que aconteceu no último domingo (25), no debate da TV Vitória.
