Assim como no Ibama, servidores reagem à nomeação política no DNPM do Estado

“O cargo de superintendente do DNPM/ES não pertence ao PSB ou a qualquer outro partido, tampouco ao deputado federal Paulo Foletto ou a qualquer outro deputado federal, deputado estadual ou senador. Salientamos que esse cargo pertence ao Estado Brasileiro, sendo, portanto, uma função de Estado que deve ser desempenhada por um servidor de carreira do DNPM”. Esse é um dos trechos de Carta Aberta divulgada pelos servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado repudiando a nomeação do dirigente estadual do PSB, Carlos Roberto Rafael, para o comando do órgão.

O documento foi encaminhado ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; ao diretor-geral do DNPM, Victor Hugo Froner Bicca, e à bancada capixaba no Congresso Nacional.

Para os servidores, com esse ato, Foletto “demonstrou menosprezar a capacidade dos servidores de carreira do DNPM/ES para conduzir o órgão, provocando uma quebra de confiança que levará todos os servidores que ocupam funções de chefia a entrega-las oficialmente”.

Assim como nos manifestos divulgados pelos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Comissão de Servidores do DNPM enfatiza a importância estratégica dos cargos rifados pelo PSB e exigem a anulação da nomeação ou imediata exoneração do superintendente nomeado por interesses políticos.

Segundo informa a carta, o cargo era ocupado por um servidor de carreira, o engenheiro de Minas Renato Mota de Oliveira, que, “apesar de todas as limitações de pessoal, orçamentárias e financeiras, vinha cumprindo seu papel com lisura, comprometimento e honestidade”. 

Os servidores do DNPM também estão preocupados com a tramitação do Novo Código de Mineração e exigem, além da restauração da gestão legítima, que o órgão receba maior aporte financeiro e que seja realizado concurso para aumentar o número de servidores. Na fiscalização, por exemplo, são apenas dois geólogos e um engenheiro de Minas para atender a todo o Estado.

Além disso, afirmam que a mobilização continuará até que a demanda seja acatada em Brasília. Na próxima segunda-feira (3), às 10h, os servidores realizarão mais um ato de protesto na Avenida Cezar Hilal, em frente ao órgão, em Vitória.

Ibama

Mobilizados desde o início deste mês contra outra nomeação política do PSB, porém, do novo superintendente do órgão, Mário Stella Cassa Louzada, a Associação dos Servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – Asibama-ES – continua a divulgar cartas de repúdio e realizar protestos.

Nesta quinta-feira (29), os servidores designados para atuar no crime da Samarco/Vale-BHP fizeram manifestações aos seus superiores em Brasília, solicitando desligamento dos grupos de trabalho criados especificamente para o caso.

Em uma carta aberta publicada esta semana, a entidade já havia manifestado, novamente, sua preocupação com as ações envolvendo o crime, que estavam a cargo do Ibama: “Essa nefasta tentativa de intervenção política inevitavelmente causará prejuízos à ação do Ibama no combate ao crime ambiental e demais ações desenvolvidas pelo órgão, entre as quais a promoção de reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão da Samarco Mineração S/A”.

Ao longo deste mês, a maioria dos servidores já concluiu a entrega de suas funções de confiança, já que a nomeação política do gestor pelo deputado federal Paulo Foletto significa uma ruptura dos vínculos de confiança que havia entre os servidores e o superintendente anterior, também funcionário de carreira do órgão e sobre o qual nunca houve qualquer reclamação quanto à honestidade e competência técnica.

Nesta sexta-feira (30), a Asibama-ES realizará uma assembleia com objetivo de aprovar uma pauta de mobilização a ser iniciada imediatamente. “Vamos continuar mobilizados até conseguir colocar um servidor do Ibama na cadeira de superintendente”, afirma Jacques Passamani, membro da comissão de mobilização da Associação.