Na carta, os servidores afirmam que a “a superintendência regional do CPRM também vem sofrendo com nomeações estritamente políticas”, citando três casos: de um advogado que assumiu a superintendência, um jornalista que se tornou supervisor, e de um outro funcionário, de fora do quadro do órgão, que responde agora pela coordenação executiva.
No Espírito Santo, o plano de nomear quadros políticos para cargos estratégicos nas instituições públicas ligadas à mineração e ao meio ambiente tem sido concretizado pelo deputado federal Paulo Foletto (PSB), que fez as indicações dos atuais titulares das superintendências capixabas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do DNPM-ES, respectivamente Mário Stella Cassa Louzada e Carlos Roberto Rafael.
A exemplo do que já aconteceu no Ibama, os servidores do DNPM planejam também entregar suas funções de confiança, em repúdio ao desrespeito que estão sofrendo. Nesta terça-feira (4) os dois órgãos organizam um novo protesto conjunto, desta vez, em frente à sede do Ibama, na Avenida. Beira-Mar.
A Associação Nacional dos Servidores do DNPM (ANSDNPM) tem pronto um diagnóstico da situação atual da autarquia capixaba, com propostas de ações de curto, médio e longo prazo, com destaque para a transformação do Departamento em uma Agência Reguladora.
Segundo o relatório, o principal problema é a escassez de mão de obra. Apesar de dois concursos públicos realizados recentemente, trabalham hoje apenas 33 servidores, pois a evasão é o dobro da verificada em órgãos semelhantes, devido à baixa remuneração, entre outros fatores. Na fiscalização, são apenas três pessoas para atender todo o Estado. Entre os problemas macro apontados no relatório, estão a não implementação de seu planejamento estratégico, contratado em 2004, e fragilidade nos setores de tecnologia da informação e de geoprocessamento, o que afeta diretamente a outorga e a liberação de requerimentos.
