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Processo de escolha de três novos procuradores no MPES segue indefinido

O processo de promoção de três promotores de Justiça ao cargo de procurador segue indefinido no Ministério Público Estadual (MPES). A eleição – ainda sem data definida – deve revelar uma nova divisão de poder dentro da instituição. Nos bastidores, dois blocos se sobressaem, o primeiro, já tradicional, ligado ao procurador José Maria Rodrigues, e o segundo liderado pelo ex-chefe da instituição, Eder Pontes da Silva. Membros consultados pela reportagem afirmam que os futuros escolhidos devem ser oriundos desses dois grupos.

Ao todo, serão distribuídas três vagas – sendo duas pelo critério de merecimento e uma por antiguidade. Na escolha por tempo de serviço, a versão mais atual da lista de antiguidade aponta o nome do promotor Altamir Mendes de Moraes, que atua na Promotoria de Justiça Cível de Vitória na seara dos processos de falência. Logo em seguida, aparecem os nomes da promotora Elisabeth da Costa Pereira, também lotada na Capital, e do promotor Antônio Fernando Albuquerque Ribeiro, localizado na promotoria que atende a Vara de Família em Vila Velha.

A escolha por antiguidade não deve trazer novidades, já que o candidato mais antigo tem o poder de escolha, se opta ou não pela promoção. No caso do merecimento, o processo é mais subjetivo, levando em consideração até mesmo a fixação de critérios mais objetivos para auxiliar a escolha pelo Conselho Superior do MPES. Podem disputar a vaga todos os promotores que fazem parte do primeiro quinto da instituição, isto é, a quinta parte dos membros mais antigos na entrância especial. Hoje, esse quinto abrange o nome de 52 promotores.

Nos meios jurídicos, dois nomes se sobressaem aos demais listados, os promotores Humberto Alexandre Campos Ramos, atualmente lotado na Promotoria de Justiça Geral de Santa Teresa (região serrana do Estado), e Cléber Pontes da Silva, irmão do ex-procurador-geral, que atua no âmbito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual em Vitória. Apesar do alegado favoritismo desses dois membros, os bastidores não descartam a possibilidade de surgirem outros nomes entre os principais candidatos.

De acordo com os editais publicados no final de setembro, estão vagos os cargos de 3º, 5º e 11º procurador de Justiça Criminal. Caso não existam entre os atuais procuradores interessados para mudança de posto, as vagas serão preenchidas pelos critérios de merecimento (3º e 11º Procuradoria) e de antiguidade (5ª Procuradoria).

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