As denúncias de irregularidades no serviço de táxi de Vitória apontadas em série de reportagens de Século Diário, e corroboradas por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), abateram a reeleição dos dois vereadores acusados de integrar o círculo do esquema de montagem de frotas particulares de táxi, Rogerinho Pinheiro (PHS) e Devanir Ferreira (PRB).
Por outro lado, o prefeito Luciano Rezende (PPS) e o vereador Max da Mata (PDT) passaram incólumes, embora sobre ambos também pesem as mesmas acusações.
As denúncias revelaram que serviço de táxi de Vitória é uma generosa fonte de lucro fácil para um grupo restrito de permissionários que nunca foi objeto de fiscalização pela Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran).
Numa matemática rasteira, os 472 táxis de Vitória – tirando os 108 da licitação – movimentam cerca de R$ 2,8 milhões mensais em espécie – partindo da diária média de R$ 200 pagos pelo defensor ao permissionário. Só a frota particular de cerca de 60 veículos que seria comandada por Carlos Agne, Josias Siqueira e Ataíde Mateus, apontados por taxistas como os grandes gestores de placas em Vitória, movimentariam pelo menos R$ 250 a R$ 300 mil por mês. É um montante em espécie que não se sabe onde desemboca.
Embora a Setran tenha sido exaustivamente apontada como o núcleo de organização e proteção dos grandes administradores de placa de Vitória, nenhum dos oito secretários que comandaram a secretaria na gestão Luciano Rezende – incluindo o atual, Coronel Oberacy Emmerich Júnior – levantaram o tapete que, apontam as suspeitas, acoberta um esquema amplo de fraudes em contrato de permissão de táxi, uma concessão pública. Contrariando a legislação municipal, permissionários não trabalham e, ainda, sugam diárias exorbitantes de defensores.
Em uma ascensão política meteórica, Rogerinho Pinheiro foi taxista a líder do governo Luciano Rezende na Câmara de Vitória. Sustentava-se na plataforma de defesa dos taxistas, mas em nenhum momento questionou as denúncias de fraudes em contratos de permissão ou cobrou fiscalização da Setran sobre o trabalho dos permissionários.
Sua derrota nas urnas pode ser lida como uma mensagem do que já escrevemos aqui: Rogerinho comportou-se como eficiente zelador do sistema de serviço de táxi que protege permissionários e sacrifica defensores. Rogerinho condena o Uber, mas não fala sobre as suspeitas de formação de frotas particulares de táxi. Que predicados o conduziram para a liderança de Luciano Rezende?
Devanir Ferreira foi escolhido para a presidência da CPI dos Táxis sob desconfiança. O membro da base aliada do prefeito obteve a nomeação não porque afastou as suspeitas de que poderia resguardar o prefeito nas investigações. Pelo contrário. Devanir foi alçado à presidência graças à articulação de outro homem próximo ao Executivo: o presidente da Câmara, Namy Chequer (PCdoB) – que, aliás, também não se reelegeu.
De início, Devanir sentiu a cobrança, reagiu às desconfianças e conduziu razoavelmente a CPI dos Táxis. As oitivas mostraram escândalos de fraudes em permissões, especialmente com o uso de procuração, e indicaram graves irregularidades na licitação que concedeu novas placas, mas produziu um resultado final que não deve desinfetar o sistema.
A reeleição de Max da Mata surpreende. O vereador volta à Câmara mesmo sob denúncias de irregularidades na licitação de táxi, elaborada na gestão de Max da Mata à frente da Setran. O certame está sob investigação no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em agosto, em votação unânime, o plenário do TCE decidiu afastar a responsabilidade do prefeito Luciano Rezende (PPS) das supostas irregularidades cometidas na licitação.
Mas a nova composição da Câmara de Vitória pode dar prosseguimento ao caso dos táxis de Vitória. Com base em Bela Vista e Inhanguetá, o vereador eleito Dalto Neves (PTB) é permissionário da placa 464, um táxi acessível. Mas, segundo fontes da reportagem, Dalto nunca teria dirigido o próprio veículo, contrariando a lei de 2008 que regulamenta o serviço de táxi.
