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TRE-ES acolhe recurso e Zé Carlos é o novo prefeito eleito de São José do Calçado

A eleição em São José do Calçado (região sul do Estado) teve uma reviravolta e o candidato mais bem votado, José Carlos de Almeida (PMDB) foi declarado eleito. Nesta quinta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) acolheu o recurso do peemedebista contra o indeferimento de seu registro de candidatura na primeira instância. ?? o primeiro caso de mudança nos prefeitos declarados como eleitos no pleito deste ano. Existem ainda outros dois casos no Estado com recursos pendentes de julgamento.

Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso de Zé Carlos ??? que é ex-prefeito do município no período 2008/2012 ??? contra a decisão da juíza eleitoral do município, Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, que indeferiu o registro do peemedebista por conta da cassação de seu mandato pela Câmara dos Vereadores no último ano de gestão.

No julgamento, a defesa alegou que a perda do mandato não previa a suspensão dos direitos políticos ou teve relação com qualquer tipo de violação às Constituições Federal ou Estadual, tampouco a Lei Orgânica do Município. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pelo não-provimento do recurso, porém, a relatora do caso, a juíza federal, Cristiane Conde Chmatalik, acabou seguindo a tese favorável ao peemedebista.

No pleito do último dia 2, Zé Carlos obteve 3.584 votos, enquanto o candidato até então eleito, Cuíca (PDT), alcançou 2.012 votos (marca equivalente a 54,72% dos votos válidos, sem a contabilização dos votos conseguidos pelo peemedebista). Na sequência, aparecem os candidatos Professor Ciro (PV) que teve 1.489 votos; e de Bodoque (PROS), que ficou na lanterna com 176 votos. Caso o recurso de Zé Carlos não fosse acolhido, os moradores de Calçado deveriam voltar às urnas para eleições suplementares, já que o mais lembrado teve mais da metade dos votos.

Nas eleições de 2012, o Espírito Santo registrou três novas eleições nos municípios de Pedro Canário, Água Doce do Norte e Guarapari. Neste ano, outros dois municípios se encontram na mesma situação: Ecoporanga e Fundão. Nos dois casos, os candidatos mais bem votados ??? respectivamente, Elias Dal???Col e Anderson Pedroni , ambos do PSD ??? tiveram os registros de candidatura indeferidos devido à rejeição de contas, situação que estaria enquadrada em tese pela Lei da Ficha Limpa.

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