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Pedido de remoção adia processo de escolha de novos três procuradores no MPES

O Ministério Público Estadual (MPES) republicou, nesta quinta-feira (20), os editais para promoção de três vagas de procurador de Justiça. Inicialmente, a expectativa é de que uma das vagas fosse preenchida na última sessão do Conselho Superior da instituição, realizada nessa quarta-feira (19). No entanto, a procuradora Sídia Nara Ofranti Ronchi pediu remoção (troca) para a 3ª Procuradoria de Justiça Criminal. Com isso, será aberta a vaga até então ocupada na 1º Procurador de Justiça Especial, responsável pela investigação de prefeitos e demais autoridades com foro especial.

Devido à republicação dos editais, os membros interessados terão novamente o prazo de cinco dias para se inscreverem na disputa – inicialmente voltada para remoção ou promoção dos atuais membros ministeriais de 2º grau, somente depois os promotores de Justiça podem disputar as vagas. Com isso, a escolha deve ficar apenas para o mês de novembro. Nos editais – de nº 022 a 024/2016 –, assinados pela chefe da instituição, Elda Márcia Moraes Spedo, não há menção sobre o critério de preenchimento das vagas (merecimento ou antiguidade), em caso da escolha dos promotores. Seguem em aberto os cargos de 5º e 11º procurador de Justiça Criminal.

Na promoção por merecimento, o Conselho Superior do MPES deverá analisar critérios objetivos de escolha, como a produtividade, eficiência nas atividades, contribuição à organização, aprimoramento da cultura jurídica, além do exercício de magistério fora do horário de expediente. Apesar dos critérios visarem retirar a subjetividade na promoção, como já é previsto nas promoções em órgãos do Judiciário, os meios jurídicos começam a especular os principais cotados.

Nos meios jurídicos, dois nomes se sobressaem aos demais listados, os promotores Humberto Alexandre Campos Ramos, atualmente lotado na Promotoria de Justiça Geral de Santa Teresa (região serrana do Estado), e Cléber Pontes da Silva, irmão do ex-procurador-geral Eder Pontes, que atua no âmbito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual em Vitória. Também passou a ser considerada a promotora Claudine Rodrigues Pimenta, irmão do atual corregedor-geral da instituição, José Cláudio Rodrigues Pimenta.

Já a escolha por antiguidade privilegia o membro com maior tempo de serviço na entrância. O promotor mais antigo tem o poder de escolha, se opta ou não pela promoção. Na escolha por tempo de serviço, a versão mais atual da lista de antiguidade aponta o nome do promotor Altamir Mendes de Moraes, que atua na Promotoria de Justiça Cível de Vitória na seara dos processos de falência. Logo em seguida, aparecem os nomes da promotora Elisabeth da Costa Pereira, também lotada na Capital, e do promotor Antônio Fernando Albuquerque Ribeiro, localizado na promotoria que atende a Vara de Família em Vila Velha.

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