O ministro ouviu as colocações de Piero sobre a relevância do Museu para a Mata Atlântica e o Espírito Santo e garantiu que irá trabalhar no sentido de reverter sua extinção, estabelecida na Lei 12.954/2014, que criou o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). A regulamentação do INMA, também junto ao MCTIC, não sofrerá prejuízo, mas correrá em paralelo à transferência de vínculo do Museu.
Além de acertar o texto da lei, o ministro também afirmou ser necessário revogar o Decreto 8.877, publicado nessa terça-feira (18). O decreto estabelece a inclusão do INMA como unidade de pesquisa do MCTIC e transfere “os acervos, obrigações e direitos e a gestão financeira e patrimonial dos recursos destinados às atividades finalísticas e administrativas do MBML”, hoje no Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM/Ministério da Cultura), para o INMA.
“São medidas que visam preservar a autonomia e a identidade institucional do Museu, o único de história natural do Espírito Santo, através de uma conduta responsável na condução dos trâmites de vinculação do Mello Leitão ao Ministério”, afirmou Piero.
Depois da reunião com Kassab e os senadores, Piero se encontrou com o subsecretário das Unidades de Pesquisa do MCTIC, Paulo Roberto Pertusi, para colaborar com ele na inclusão de medidas institucionais a serem adotadas para melhor conciliar as finalidades estatutárias do Museu com os objetivos do MCTIC nesse novo trâmite de vínculo.
Na prática, explica Piero, isso descontrói a necessidade de uma alteração institucional profunda do Museu Mello Leitão, como estabelecido na Lei 12.954/2014. “O que se busca é que o Museu trabalhe dentro do MCTIC em parceria com o INMA. O fim do Museu estava sendo atribuído como uma necessidade para que o Instituto funcionasse. Desconstruímos essa necessidade”, comemorou.
