Basicamente, o TTAC prevê o monitoramento da incidência da lama Rios Piraquê-açú e Piraquê-mirim e o programa de subsistência para 905 famílias Tupinquin e Guarani em Aracruz. As 156 famílias tupiniquim de Comboios renovarão acordo até o final do mês. O auxilio complementar pra artesãos e pescadores não foi contemplado. A bolsa emergencial mensal fornecida é de R$ 731,00, menor do que a paga às famílias não-indígenas.
As análises já feitas das amostras de água coletadas ainda não foram apresentadas para a comunidade, apenas enviadas para a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. Em novembro, a Samarco/Vale/BHP irá apresentar um Plano de Trabalho aos indígenas e à Funai local, com vistas a iniciar um estudo mais abrangente sobre os impactos da lama sobre os rios e as medidas de recuperação e mitigação necessárias.
Os caciques e associações Tupiniquim e Guarani também estão mobilizados em torno do Programa de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que está sendo iniciado em Aracruz, com verba de compensação ambiental de uma ferrovia da Vale, que passa em Comboios, próximo ao Córrego do Ouro.
Plano de Vida
“É um plano de vida”, poetiza Vilson Tupiniquim, o Jaguareté, liderança em Caieiras Velha e chefe técnico da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Aracruz. O objetivo é levantar todos os estudos e programas já realizados e ainda por serem realizados nas aldeias, definir prioridades e evitar sobreposições.
O PGTA, explica a liderança tupiniquim, favorece uma gestão plena do território. Ainda é prematuro para falar, pois tudo vai ser construído a partir da visão das comunidades, mas os principais eixos a serem trabalhados são a recuperação dos rios, os projetos de subsistência econômica, o zoneamento do território, e a melhoria das moradias.
No momento, estão em andamento programas de compensação socioambiental de empreendimentos da Aracruz Celulose, Vale, Imetame, Petrobras e, prestes a começar, também da Jurong. “É importantíssimo. Estamos aguardando há muito tempo e finalmente vamos realizar”.
Em Comboios, a mesma compensação ambiental da Vale vai viabilizar, antes do PGTA, a implantação de um programa de geração de alimento e renda. Em ambos os casos a solicitação dos caciques é que sejam contratados profissionais indígenas, como agrônomos, técnicos agrícolas e engenheira florestal.
A intenção é, além da geração de renda, proporcionar também um treinamento, para que num futuro próximo, a própria comunidade possa fazer o seu PGTA e outros programas que se mostrarem necessários.
