O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) homologou, nesta terça-feira (1), o resultado final do concurso público para ingresso na atividade de cartórios no Espírito Santo. A audiência pública para escolha das delegações vagas pelos candidatos habilitados acontece no próximo dia 2 de dezembro, a partir das 9h, na sede do Tribunal. No Edital nº 75, publicado no Diário da Justiça, foi divulgada a relação dos 171 candidatos aprovados, número exato das vagas previstas no edital, porém, a maior parte dos cartórios oferecidos está classificada como sub judice.
Nestes casos, o texto prevê que a eventual escolha de serventia nesta condição será “por conta e risco do candidato”, dependendo do trânsito em julgado das ações pendentes para a expedição do ato de outorga da delegação da serventia. No caso dos cartórios vagos, o candidato poderá tomar posse no cargo, tão logo seja concluído o processo. Os aprovados poderão ser representados por procuradores na audiência, já que em caso de não comparecimento – seja do candidato ou de seu mandatário – será considerada a desistência do direito de escolha, não sendo admitido o adiamento da opção.
O edital assinado pelo presidente da banca do concurso, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, garante aos candidatos habilitados o acesso aos dados sobre a receita bruta apurada pelas serventias ofertadas no concurso, referente aos últimos 12 meses. Essas informações estarão à disposição dos candidatos, a partir do próximo dia 16, até a data da audiência pública. Hoje, uma parte desses dados precisa obrigatoriamente ser inserida no sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A divulgação do resultado final do concurso dá fim a uma longa espera dos candidatos aprovados no concurso iniciado em julho de 2013. Do total de vagas, estão previstas 114 de provimento (novos tabeliães) e 57 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). Já o número de habilitados tem 160 candidatos aprovados para provimento (sendo quatro declarados como deficientes) e 11 para remoção (dois candidatos com deficiência). Ao todo, 4.513 pessoas se inscrevem no certame, mas apenas 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representou uma proporção de 24 candidatos por vaga.
Mesmo com a homologação do resultado, o concurso público segue alvo de polêmica. A Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo (Assejes), entidade que representa os tabeliães interinos, pede a suspensão do certame. Em fevereiro, a entidade fez um requerimento à Presidência do Tribunal. No documento, a associação narra suspeita de fraudes por candidatos no momento da apresentação de títulos, fase que serve para classificação dos aprovados. Também existe o questionamento no processo de vacância de parte das serventias, que não teria sido precedido de um processo administrativo individual.
Confira abaixo o resultado final do concurso:
2.1.1 PROVIMENTO
10000851, Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki, 10,7, 1 / 10001657, Gabriella Cristina de Lima Silva, 10,17, 2 / 10001254, Maria Luiza Moreira Tajra Melo, 10,02, 3 / 10002403, Alan Lanzarin, 9,99, 4 / 10001031, Anna Beatriz Matos Almeida do Amaral, 9,84, 6 / 10000151, Emil Jacques Sppezapria, 9,83, 7 / 10000352, Maria Lydia Gomes Flora, 9,82, 8 / 10003776, Marina Maria Fiorese Philippi, 9,72, 9 / 10001375, Vivianne Batista Alves Borges, 9,68, 10 / 10002312, Marla Dayane Silva Camilo, 9,45, 13 / 10000096, Milson Fernandes Paulin, 9,34, 14 / 10001128, Fabiana Aurich, 9,32, 17 / 10000951, Iame Peixoto Dornelas, 9,22, 19 / 10001501, Luiz Claudio da Rocha, 9,2, 20 / 10003718, Graziella Guerra Bacelete, 9,2, 21 / 10001392, Ricardo Anderson Rios de Souza Martins, 9,13, 23 / 10001157, Sophie Helene Rodrigues Porto, 9,12, 24 / 10001115, Paula Castello Miguel, 9,04, 26 / 10001278, Leandro Augusto Neves Correa, 9,03, 27 / 10001648, Najla Aparecida Assad de Morais, 9,03, 28 / 10000285, Vitor Storch de Moraes, 8,99, 30 / 10002200, Marcelo Kindel, 8,98, 31 / 10002333, Landri Paula de Lima, 8,94, 32 / 10002001, Flavia Bernardes de Oliveira, 8,92, 34 / 10001107, Marcelo Artur Miranda Chada, 8,92, 35 / 10002587, Carlos Alberto Resende, 8,91, 36 / 10001885, Frederico Padre Cardoso, 8,89, 37 / 10001006, Pablo Dias Cortez, 8,86, 39 / 10002581, Flavia Costalonga Ramos, 8,73, 40 / 10001231, Darlene Kuki Kehl, 8,73, 41 / 10001866, Paula Cecilia da Luz Rodrigues, 8,68, 42 / 10001198, Thamyres Loiola Silva Vieira, 8,65, 43 / 10001619, Alexandre Carneiro da Cunha de Miranda, 8,59, 44 / 10002678, Larissa Capibaribe de Castro, 8,58, 45 / 10004079, Danielle Bueno Fernandes, 8,48, 47 / 10002069, Pedro Alves de Sousa, 8,46, 48 / 10001293, Aline Michels Lorrenzzetti, 8,44, 49 / 10004112, Anderson Nogueira Guedes, 8,42, 51 / 10002459, Jose Luis Ferreira dos Santos, 8,38, 52 / 10001578, Silvio dos Santos Neto, 8,37, 53 / 10002557, Tiago Jose da Silva, 8,36, 54 / 10002951, Cesar Romero do Carmo, 8,35, 55 / 10003713, Rosilmar Targino Trede, 8,29, 56 / 10003337, Julian Goncalves da Silva, 8,19, 58 / 10000669, Marcia Helena Rouxinol Fernandes, 8,18, 60 / 10003802, Danilo Eduardo Goncalves de Freitas, 8,16, 62 / 10002046, Clara de Souza Martins Boechat, 8,09, 63 / 10003123, Amanda Leite Freitas, 8,07, 64 / 10001256, Rafael Gaburro Dadalto, 8,06, 65 / 10000470, Natalia Bastos Bechepeche Antar, 8,04, 66 / 10000262, Gierck Guimaraes Medeiros, 7,97, 68 / 10002521, Larissa Dalla de Oliveira, 7,96, 69 / 10002193, Phelipe de Monclayr Polete Calazans Salim, 7,96, 70 / 10001244, Eugenio Brugger Nickerson, 7,95, 71 / 10000486, Raphaela Spadarott Kwak Tavares de Brito, 7,95, 72 / 10004031, Jose Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, 7,95, 73 / 10000607, Lia Simonato Tosato, 7,94, 74 / 10002049, Willian Ribeiro Beraldo, 7,84, 76 / 10004023, Eduardo Henrique Marinho, 7,83, 77 / 10002109, Spencer Lopes Pinto, 7,83, 78 / 10000775, Andressa Azevedo Trevisol, 7,82, 79 / 10003371, Adelle Ribeiro Coelho Sandri, 7,78, 80 / 10002019, Juliana Elly Dantas Rodrigues Monteiro, 7,78, 81 / 10002782, Leticia Mello da Rocha, 7,78, 82 / 10003604, Edgar dos Santos Ferreira Gomes, 7,75, 83 / 10002129, Carolina Finger Martinez Morales, 7,75, 84 / 10002490, Deusiane Carla Lima Teixeira, 7,72, 86 / 10000591, Cintia Vieira Petronetto, 7,72, 87 / 10001911, Adriana Garcia Pinto Coelho, 7,68, 88 / 10003566, Alessandra Lourdes de Paula Gonzaga, 7,68, 89 / 10003265, Hoffman Matos da Conceicao, 7,62, 90 / 10003314, Henrique Fabbrin Alvarez, 7,62, 91 / 10002410, Fabiola Cristina Cupertino Alcantara, 7,57, 92 / 10000574, Barbara Tailise Schwiderke, 7,56, 93 / 10004351, Maria Lygia Neves, 7,55, 94 / 10000161, Carolina Romano Brocco, 7,54, 95 / 10000233, Michelle Almeida Dreher, 7,53, 96 / 10000487, Livia de Oliveira Ayub Alves, 7,52, 97 / 10001817, Bruno Bittencourt Bittencourt, 7,52, 98 / 10001462, Breno Cola Altoe, 7,51, 99 / 10000339, Romeu Caridade Cotta, 7,49, 100 / 10001035, Wiris Carlos Lopes, 7,47, 101 / 10000697, Natalia Arpini Lievore, 7,44, 102 / 10003624, Gecilda Goncalves Vieira, 7,43, 103 / 10001928, Sandra Quintela de Almeida, 7,42, 104 / 10003973, Patricia Maciel Campos Ferreira, 7,42, 106 / 10001099, Cesar Antonio Pinto Ataide, 7,4, 107 / 10002514, Luciano Martins da Silveira, 7,39, 108 / 10003593, Jose Honorato da Silva e Sousa Neto, 7,38, 109 / 10002865, Franklin Monteiro Estrella, 7,31, 111 / 10002586, Cristina Fracalossi Barbieri, 7,31, 112 / 10003861, Rodrigo Silva Peres, 7,29, 113 / 10001803, Cassio de Carvalho Lobao, 7,22, 114 / 10002050, Rachel Carvalho Lopes Cruz, 7,22, 115 / 10003510, Nubia Rezende Salome, 7,2, 116 / 10000391, Jose Carlos Muniz Machado, 7,2, 117 / 10000017, Higor de Sa Almeida, 7,15, 118 / 10003246, Danielle Moraes Leite, 7,14, 119 / 10000410, Rafael Amaral Ferreira, 7,14, 120 / 10002828, Rodrigo Freitas Andrade, 7,13, 121 / 10002543, Jonatan Vivian, 7,09, 122 / 10003736, Paula Fabiola Cigana, 7,07, 123 / 10000866, Paula Mafra Nunes Leite, 7,03, 127 / 10002373, Humberto Manoel Passos Beiriz, 7,01, 128 / 10000013, Jose Marcos Macedo, 7, 129 / 10002406, Afranio Cesar da Costa Luz, 7, 130 / 10002754, Kelly Queiroz Silva, 6,98, 131 / 10003595, Sergio Honorato Aquino da Silva e Sousa, 6,97, 132 / 10000092, Rodrigo Maia Bachour, 6,95, 133 / 10000739, Jean de Lima Medeiros, 6,87, 134 / 10003003, Charles Almeida das Neves, 6,87, 135 / 10002561, Giovana de Oliveira Muniz, 6,87, 136 / 10003549, Walter Alberto Miozzo Junior, 6,84, 138 / 10002310, Shirley Lopes Galvao, 6,83, 139 / 10002980, Camila Gomes Fontoura, 6,82, 140 / 10000087, Bruno Sampaio da Costa, 6,82, 141 / 10003543, Iete Ferreira, 6,79, 142 / 10000986, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante, 6,76, 143 / 10003547, Thais Pimenta Augusto, 6,75, 144 / 10004336, Carolina de Alvarenga Peixoto da Motta, 6,69, 145 / 10003020, Maria Nazaret de Castro Batista, 6,66, 146 / 10003913, Kenia Fernanda Patrocinio Pereira, 6,54, 147 / 10001624, Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior, 6,51, 148 / 10001066, Guilherme Junqueira Franco Moreno, 6,49, 149 / 10000586, Thatiana de Oliveira Ribeiro, 6,47, 150 / 10001062, Pedro Henrique Duarte Flores, 6,45, 151 / 10000240, Wilson Queiroz Brasil Filho, 6,41, 153 / 10003558, Luiz Felipe Borges Chaves, 6,39, 154 / 10003376, Jeverson Luis Bottega, 6,29, 156 / 10000110, Ingrid Gil Sales, 6,27, 157 / 10000540, Carlos Andre da Silva Pereira, 6,17, 158 / 10001365, Fabiano Santos Roussenq, 6,13, 159 / 10001744, Joao Victor Pereira Castello, 6,07, 161 / 10000903, Carlos Eduardo Vilalta Ferreira, 6,05, 162 / 10001869, Marcelo Cardoso dos Santos, 6,02, 163 / 10003544, Danilo Negreiros, 6,01, 164 / 10003059, Vinicius Estanislau de Oliveira, 5,97, 165 / 10000393, Fernanda Matos Rabelo, 5,92, 166 / 10002555, Ramon Ramos Monnerat Rodrigues, 5,89, 167 / 10002093, Leonardo Gomes Pereira, 5,8, 168 / 10001709, Luis Carlos Mokarzel Junior, 5,62, 169 / 10000166, Mercedes Helena Amazonas de Almeida, 5,59, 170.
2.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público.
10001107, Marcelo Artur Miranda Chada, 8,92, 1 / 10004219, Ronaldo Cavalcante de Souza, 7,68, 2 / 10001467, Adriana Lucia de Souza, 7,37, 3 / 10003667, Aline Lima Pessoa de Mendonca, 6,43, 4.
2.1.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público.
10001384, Guilherme Pinho Machado, 9,93, 5 / 10003311, Rosana de Cassia Ferreira, 9,66, 11 / 10000674, Ricardo Bravo, 9,52, 12 / 10001121, Geraldo Augusto Arruda Neto, 9,33, 15 / 10002641, Julian Barros da Silva, 9,33, 16 / 10001059, Vinicius Ribeiro Cazelli, 9,23, 18 / 10000837, Rodrigo Reis Cyrino, 9,13, 22 / 10001026, Antonio Nunes Belem, 9,08, 25 / 10000989, Esthevam Lermen Eidt, 9,02, 29 / 10003100, Jannice Amoras Monteiro, 8,94, 33 / 10002661, Luiz Henrique Xavier Gomes, 8,87, 38 / 10003037, Ricardo Rigotti Alice, 8,54, 46 / 10003195, Henrique Resende Siqueira, 8,42, 50 / 10003036, Andrea Trachtenberg Campos, 8,27, 57 / 10000924, Keila Fernanda Longen Cristovao, 8,18, 59 / 10000043, Danilo Ferro Oliveira, 8,17, 61 / 10002791, Bianca Maia de Britto, 7,99, 67 / 10001438, Leily Vanea Medeiros Dornelas, 7,87, 75 / 10003358, Francisco Secco Giaretta, 7,74, 85 / 10004095, Fernando Pupo Mendes, 7,42, 105 / 10001196, Roberta Goncalves Leite dos Santos, 7,33, 110 / 10003605, Luiz Carlos de Souza, 7,07, 124 / 10001326, Luciano Andre Ludovico Lacerda, 7,06, 125 / 10003948, Ingrid Noetzold de Almeida, 7,05, 126 / 10000200, Rodrigo Caldas, 6,85, 137 / 10003203, Marcio Oliva Romaguera, 6,43, 152 / 10000130, Yuri Reis Barbosa, 6,34, 155 / 10001678, Natalia Granja Machado, 6,1, 160.
2.1.2 REMOÇÃO
10001579, Silvio dos Santos Neto, 9,24, 1 / 10001502, Luiz Claudio da Rocha, 9,08, 2 / 10001245, Fernando Brandao Coelho Vieira, 8,65, 4 / 10002024, Rogerio Dell Isola Cancio da Cruz, 8,44, 5 / 10002068, Pedro Alves de Sousa, 8,15, 6 / 10001444, Altenir Jose da Silva, 7,89, 7 / 10002866, Franklin Monteiro Estrella, 7,17, 8 / 10000147, Jocsa Araujo Moura, 7,07, 9 / 10000019, Higor de Sa Almeida, 6,32, 11.
2.1.2.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público.
10000838, Rodrigo Reis Cyrino, 8,84, 3 / 10000227, Andre Arruda Lobato Rodrigues Carmo, 7,07, 10.
2.1.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público.
10000838, Rodrigo Reis Cyrino, 8,84, 1 / 10000227, Andre Arruda Lobato Rodrigues Carmo, 7,07, 2.
