A Prefeitura de Vitória realiza no próximo dia 15 de dezembro uma audiência pública para discutir a validação da atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município. Aprovado em 2008, o plano é resultado de um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades. O encontro acontece a partir das 19h no Auditório Zemar Moreira Lima, no Palácio Municipal.
A validação da atualização do plano é a última etapa do processo de revisão. A revisão do PMRR contempla, com mapeamento e diagnóstico, as seguintes tipologias de risco geológico: escorregamento de solo, escorregamento de solo e rocha, quedas de lascas e/ou matacões, tombamento, corrida e movimentos complexos.
O plano prevê ainda investimentos na conscientização da população sobre os riscos envolvidos nesse tipo de ocupação, com atividades direcionadas à educação, informação e mobilização da população residente nas áreas de risco.
Na metodologia proposta pelo Ministério das Cidades, o Plano Municipal de Redução de Risco deve contemplar, em linhas gerais: diagnóstico de risco geológico nas áreas de ocupação irregular do município, com definição se setores de risco geológico alto e muito alto e quantificação das moradias expostas a esses níveis de risco; e definição das intervenções necessárias para a erradicação de risco em cada setor mapeado, contemplando escopo de obras e indicação de remoções e serviços necessários.
Deve contemplar ainda estimativa de custos para cada intervenção; e estabelecimento de referenciais e diretrizes para o desenvolvimento e implantação de uma política pública municipal de gestão de riscos geológicos para as áreas de ocupação precária no município.
