Outros dois consórcios apresentaram propostas: Consórcio Vila Velha Ambiental, formado pelas empresas Aterpa S/A, SAM Ambiental e Mauá Participações Estruturas, que apresentou proposta de R$ 1,22 (desconto 14,8%); e o Consórcio RioVivo Brasil, formado pelas empresas Rio Vivo Ambiental Ltda e CEJEN Engenharia Ltda), que apresentou proposta de R$ 1,25 (desconto de 11,97%). A vencedora ofereceu o menor preço por metro cúbico de esgoto coletado e tratado, mesmo percentual aplicado à parcela da contraprestação fixa, que remunera a concessionária pelos investimentos realizados.
Do investimento previsto, a empresa deverá realizar R$ 408 milhões nos primeiros 10 anos de contrato. Outros R$ 277 milhões serão executados nos próximos cinco anos pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), através do contrato em parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Após os municípios de Serra e Vila Velha, o governo estadual já anunciou a intenção de expandir o modelo de PPP para a universalização do saneamento em Cariacica e Viana, também na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Alvo de críticas pela eventual associação como uma terceirização do serviço, o modelo de parceria com a iniciativa privada deve ser adotada pela Cesan. Durante o evento na Bolsa de Valores, o governador Paulo Hartung (PMDB) ressaltou que a Companhia vai abrir parte de seu capital para investidores por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), em uma operação de aproximadamente R$ 500 milhões. “Nossa visão é que precisamos ter uma boa interlocução com a iniciativa privada para avançar na infraestrutura do Estado e também do país”, destacou. O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), também marcou presença na BM&FBovespa.
Hartung disse ainda que também buscará um parceiro na iniciativa privada para construção de uma nova barragem no Rio Jucu. Outro projeto relevante para a Região Metropolitana é a nova captação de água do Rio Reis Magos. O plano de universalização prevê a ampliação da cobertura atual de 56% para 98% do serviço de esgotamento sanitário em até dez anos, além de acompanhar o crescimento populacional na abrangência do município de Vila Velha. Será necessário implantar 643 km de rede coletora de esgoto, além de 62 mil novas ligações. As obras vão contribuir com a saúde preventiva da população e com a preservação do meio ambiente.
O município de Vila Velha hoje é atendido por nove Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o plano de engenharia prevê a consolidação em dois grandes sistemas de tratamento com três ETEs de grande porte. Atualmente, existem 24 mil ligações de imóveis à rede esgoto, devendo chegar a 85 mil no final da PPP.O estudo de viabilidade do Plano de Universalização do Saneamento para o município canela-verde foi desenvolvido em parceria com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).
Durante a vigência do contrato, o vencedor da concorrência terá seu desempenho monitorado pela Cesan e pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP). Entre outros indicadores, o desempenho será medido pelo número de ligações ofertadas à população, número de reclamação de clientes em relação à pavimentação das vias após as obras, eficiência no tratamento do esgoto, tempo de atendimento às solicitações de serviços e satisfação dos clientes.
Sobre a empresa
Segundo informações divulgadas pelo governo do Estado, a AEGEA é uma das maiores companhias brasileiras do setor, sendo responsável pela administração de concessões de água e esgoto, além do gerenciamento de ativos de saneamento. O grupo atende mais de três milhões de pessoas em 46 municípios de nove estados brasileiros, sendo eles Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Santa Catarina, Rondônia, Maranhão e Espírito Santo. A empresa, criada em 2010, possui 17% do mercado privado de saneamento básico do Brasil e está entre as três maiores empresas do setor.
