A questão foi abordada já no fim da reunião. A deputada Janete de Sá (PMN) lembrou que o Estado é fiel depositário de um veículo em pátios do Detran, mesmo que sejam terceirizados, e responde criminalmente pelos carros. Ela cobrou que o Detran tome uma atitude sobre a denúncia e propôs a ida do proprietário do veículo à CPI para explicar o caso.
O diretor do Detran confirmou que esteve com o proprietário do veículo e disse que o veículo não tinha placas e o licenciamento pago, já que o dono do carro tem isenção e optou por não fazer o pagamento, preferindo aguardar que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES) procedesse a baixa dos pagamentos.
Ele disse desconhecer que o carro havia sido retirado do pátio, mas disse que não foi possível localizar o veículo no pátio por não ter placas.
A Século Diário, o proprietário do veículo contou que tenta desde 2012, quando veículo apreendido irregularmente foi enviado para o Central Park, liberar o carro com base nos documentos que comprovam que ele tem isenção.
No entanto, o Detran só revelou que o veículo não estava mais no pátio em 2015, quando o proprietário desistiu de comprovar que tinha direito à isenção – foram mais de dez declarações enviadas ao órgão que comprovavam a liberação das taxas. No documento, o órgão admite que o carro foi retirado do pátio sem a anuência do proprietário e em situação inexplicável e transferido para a Bahia, com o mesmo Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e com placas diferentes.
No documento em que o Detran admite que o carro havia sido retirado do pátio, o proprietário é orientado a procurar a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) para registrar a ocorrência, o que foi feito. No entanto a investigação não prosseguiu e, diante da inércia, o proprietário procurou o secretário de Estado de Segurança, André Garcia, diretamente e pediu providências. O caso foi encaminhado, então, ao Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) e, ainda assim, até agora, nada foi esclarecido.
Depois que descobriu que o carro havia sido retirado do pátio e transferido para a Bahia, ele passou a receber mensagens de uma pessoa que dizia trabalhar no Detran dizendo que sabia do paradeiro do veículo e que, se não pagasse por ele, seria depenado. Essa tentativa de extorsão também foi denunciada à Polícia Civil.
O dono do veículo teve de, por conta própria, ir à Bahia – munido de um ofício expedido, depois de muito custo, pelo próprio Nuroc – e protocolar no Detran daquele estado um documento dizendo que o carro havia sido subtraído do pátio indevidamente e solicitando um intercâmbio de informações sobre o caso.
A surpresa ficou no fato de que o dono do veículo foi informado que o veículo não só tinha sido transferido para a Bahia, como também já tinha sido transferido de volta para o Espírito Santo.
O proprietário conseguiu, inclusive, o nome e o endereço da pessoa que registrou o veículo. Depois das novas constatações, levou as informações direto para o Nuroc, na expectativa que seja dado prosseguimento às investigações.
No entanto, ele disse que representará criminalmente contra a Polícia Civil e contra o Detran por conta da ineficiência no trato da questão. Ele ressaltou que só conseguiu descobrir o que aconteceu com seu carro após investigar tudo sozinho, por conhecer os caminhos, portanto, teme que haja outros veículos na mesma situação e que os proprietários sequer saibam que foram retirados dos pátios sem a anuência deles e, provavelmente, com a conivência de pessoas de dentro do Detran em conivência com os donos de pátios.
