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Mudança no Estatuto foi a principal conquista do Conselho de Cultura de Vila Velha

Os últimos dois anos para o Conselho Municipal de Cultura de Vila Velha foram de persistência. Os militantes culturais tentaram insistentemente quebrar a monotonia cultural do município. No final de 2015, a grande conquista do Conselho foi a mudança no Estatuto que determinava que a presidência do Conselho deveria ser necessariamente assumida pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

Após modificar esse ponto do Estatuto, o Conselho pela primeira vez colocou como presidente um representante direto da classe artística, o ator de teatro Docca Loureiro. De lá até aqui, Docca se movimentou junto à classe artística para retirar Vila Velha da característica de “cidade dormitório” para seus artistas e fazer com que o município reative suas atividades artísticas.

Não só propostas para recriar um movimento cultural no município foram feitas, mas o Conselho no último ano também se encarregou de denúncias e publicações revelando a situação cultural de Vila Velha. Entre os descontentamentos estão a não aplicação do Plano Municipal de Cultura; a constatação de que Vila Velha só produzia a Festa Da Penha como evento cultural; e a denúncia de que a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer não estava gerindo devidamente a parte que lhe cabia em cultura e, na época, o Conselho pediu também a retirada do secretário da pasta, o vereador Andinho Almeida.

Atualmente o secretário de Cultura, Esporte e Lazer é Alberto Pêgo, representante do congo da Barra do Jucu. Para Doca, que continua na presidência do Conselho até meados de 2017, as conquistas vem sendo feitas aos poucos e significativamente. “A gente vem trabalhando com enorme dificuldade, mas já observamos algumas conquistas. Uma das coisas que mais impactou foi essa mudança do Estatuto. Tivemos também a aprovação do Plano Municipal de Cultura, a regularização do Fundo Municipal de Cultura e estamos lutando para, depois de seis anos, finalmente reativarmos nosso edital de incentivo”, pontua ele.

Docca ainda destacou que o Conselho luta por uma secretaria só de cultura, como forma da classe artística ter mais autonomia e verba direta para a pasta. Nesta semana, a Comissão de Finanças da Prefeitura sinalizou ao Conselho a proposta de aumentar o orçamento para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – que conta até então com o valor de R$ 450 mil a ser divido pelos três segmentos da secretaria. 

O Presidente do Conselho afirma que as conquistas só foram possíveis devido à resistência e persistência do Conselho. “A nossa luta continua e é importante lembrar que o Conselho não é oposição, o que acontece é que a Secretaria precisa nos escutar e respeitar”. Docca destaca o objetivo do Conselho em ser um órgão consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, com as atribuições de colaborar com os poderes Executivo e Legislativo nas ações de desenvolvimento cultural do município. É nessa atuação que o Conselho tem tentado se firmar.

Em breve, o Conselho ganhará também uma sede no Teatro Municipal recém aberto em Vila Velha. A medida representa um avanço para a classe artística em ocupar um espaço simbólico como o teatro – que depois de longo tempo, reabriu as portas e começa a ser preenchido pelos artistas do Estado e de Vila Velha.

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