O grande índice de presos provisórios no País – são 41% de acordo com estatísticas recentes – é um indício da morosidade da Justiça, segundo disse a ministra no encerramento do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O cadastro nacional de pessoas presas será criado para aumentar o número de presos julgados e vai conter informações sobre os processos de internos de todo o País.
O último Censo Penitenciário Nacional foi feito em 1994 pelo Ministério da Justiça. Desde então, foi criado o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, banco de dados alimentado pela direção das unidades prisionais de todo o País.
De acordo com o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2014 o Estado tinha 16.684 pessoas presas, sendo 9.506, ou 57%, condenadas; e 7.719, o que equivale a 43%, em regime provisório. No entanto, em junho deste ano, esta população já era de 19,6 mil internos, sendo que há 13.784 vagas, sem perspectiva de aumentar.
Já o relatório Justiça em Números, do CNJ, divulgado em outubro deste ano, aponta que os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aplicaram penas de privação de liberdade em 90% dos casos iniciados em 2015.
O índice de aplicação de penas privativas de liberdade em 2015 chegou a mais de 90%, mesmo com a adoção de medidas que supostamente representariam a tentativa de regulação da população prisional do Estado.
