A juíza eleitoral de Marechal Floriano, região serrana do Estado, Mônica da Silva Martins, negou a concessão da tutela antecipada a uma Ação de Investigação Judicial eleitoral proposta pelo PSD, PTN, PMB, PSDB, PT e PMDB contra o prefeito eleito do município, o deputado estadual Cacau Lorenzoni (PP) e o candidato a vice na chapa dele, Paulo Lovatti Júnior.
Com a decisão, a diplomação dos eleitos fica mantida para esta segunda-feira (12), às 17 horas no auditório do antigo colégio CNEC.
A Juíza, porém recebeu a denúncia, e estabeleceu prazo de cinco dias para que os acusados apresentem a defesa. Os partidos que caminharam com o atual prefeito Lidney Gobbi (PMDB) entraram com um pedido de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE), objetivando nova eleição no município e cassação do registro do prefeito eleito.
No pedido de liminar para impedir a diplomação, os autores com base na rejeição de contas eleitorais dos candidatos eleitos, julgados nessa segunda-feira (5) pela mesma juíza, e outros fatos que lhes são imputados, configurando, alegam que houve abuso do poder econômico. Neste sentido, requereram que seja cassado o registro de candidatura da chapa e negada a diplomação aos eleitos.
Na sentença, a juíza afirmou que a liminar negando a diplomação feriria o princípio da ampla defesa. “A legislação eleitoral e a jurisprudência não autorizam, entretanto, o pedido de liminar em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral para fins de cassação do registro e negativa de diplomação, porquanto haveria grave violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório, da segurança jurídica e da soberania popular”. disse.
A estratégia dos adversários em tentar impedir a diplomação é porque depois de diplomado, é mais complicado reverter a situação eleitoral. É necessária uma nova ação cassando a diplomação para tentar impedir a posse, em janeiro do próximo ano.
