A disputa política em Itapemirim (região litoral sul) continua em aberto e pode tomar um rumo surpreendente. Nesta semana, a Justiça Eleitoral recebeu dois pedidos de impugnação da candidatura do prefeito eleito, Luciano de Paiva Alves (Pros), que teve o atual mandato cassado por abuso do poder econômico na eleição de 2012. Nos processos, os diretórios municipais do DEM e do PHS querem a declaração da inelegibilidade de Doutor Luciano em decorrência da sanção. Além da suspensão da diplomação – designada para a próxima segunda-feira (19), prazo limite pela legislação -, o juízo também deverá se manifestar sobre a realização de novas eleições.
Na última terça-feira (13), o juiz eleitoral Romilton Alves Vieira Júnior determinou a intimação de Doutor Luciano e de seu vice na chapa, Thiago Lopes Peçanha (PSDB), para prestar informações em até 48 horas. No pedido de providências feito pelo PHS, o magistrado poderá acolher o pedido de liminar para negar a diplomação do eleito, fato que colocaria em risco a posse marcada para o próximo dia 1. Já a ação do DEM, mesmo partido da candidata derrotada no pleito deste ano (Norma Ayub Alves), tem como objetivo o reconhecimento da inelegibilidade do prefeito eleito, bem como a cassação de seu registro de candidatura e a nulidade das eleições deste ano.
Os dois processos fazem referência ao julgamento de uma ação de investigação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), concluído no final de novembro. Por maioria de votos, o colegiado entendeu pela procedência da denúncia feita pelo DEM por abuso do poder econômico da chapa de Doutor Luciano no pleito de 2012. Também foi cassada a vice-prefeita eleita Viviane Peçanha (PSD), que hoje é adversária política de Luciano. Ficou decidido ainda que a prefeitura será comandada pelo candidato derrotado, Estevão Silva Machado (PMDB), que assumiu o cargo esta semana.
A ação de investigação judicial eleitoral tramitava desde 2013. Em maio do ano seguinte, a Justiça Eleitoral de Itapemirim julgou o pedido como improcedente, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão, determinando a reapreciação da denúncia pelo TRE-ES, com a inclusão das suspeitas de corrupção na prefeitura, levantadas na Operação Olísipo. Por conta dessas apurações, Doutor Luciano chegou a ser afastado por duas vezes por ordem judicial. A defesa chegou a obter uma suspensão da ordem de “cassação imediata”, mas a decisão foi cumprida após a rejeição de novo recurso junto ao TRE-ES na última semana.
