O processo de gestão integrada da Região Metropolitana da Grande Vitória (RGMV) deu um primeiro passo. Na última quarta-feira (14), uma reunião aberta do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit) iniciou o debate para a elaboração do plano de desenvolvimento da RGMV, uma exigência do Estatuto da Metrópole que deve ser transformada em lei até janeiro de 2018.
Estão previstas sete audiências públicas, uma em cada município integrante da Região Metropolitana – Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Viana e Fundão -, audiências públicas setoriais, e uma conferência metropolitana. Também será lançado um site para envio de sugestões pelo cidadão. A expectativa é que o documento seja finalizado e encaminhado à Assembleia Legislativa em dezembro de 2017.
A gestão integrada da RGMV é uma ideia tão óbvia quando ignorada. Pela região, circulam diariamente 1,9 milhão de pessoas. Os quatro principais integrantes, Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica constituem, menos de 5% do território capixaba, mas abrigam 43% da população estadual. Por fim, a região concentra mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) capixaba.
No entanto, há anos, mesmo sendo as linhas limítrofes dos municípios cada vez mais meros traços burocráticos, as gestões municipais se atropelam em soluções isoladas para resolver problemas conjuntos. Mobilidade urbana talvez seja o maior deles, exposto em engarrafamentos diários que conectam Vitória a Serra, Cariacica e Vila Velha. Criado há quase três décadas, o Sistema Transcol é o mais destacado projeto de dimensão metropolitano na área de mobilidade, mas que manifesta sinais claros de esgotamento.
No início deste mês, um fato atípico na discussão da agenda metropolitana ocorreu em âmbito político, uma vez que o jogo do poder é visto como um dos principais empecilhos à integração. Cinco prefeitos eleitos da região se reuniram para discutir medidas de integração região metropolitana. Os prefeitos de Vitória, Luciano Rezende (PPS), de Cariacica, Juninho (PPS), da Serra, Audifax Barcelos (Rede), de Vila Velha, Max Filho (PSDB), e de Viana, Gilson Daniel (PV).
A articulação não contou com interferência do governo do Estado, cujo governador Paulo Hartung é, usualmente, uma espécie de prefeito da região que reúne o grosso do eleitorado estadual. O desafio da implantação da agenda metropolitana, portanto, é superar o jogo político.
Até aqui, o Comdevit foi uma ótima ideia cujas possibilidades foram, no entanto, timidamente aproveitadas. Foi criado em 2005, no âmbito do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), para apoiar o desenvolvimento e a integração das ações de interesse comum da região metropolitana. É composto por representantes do governo estadual, dos sete municípios integrantes da RGMV e da sociedade civil. Uma década depois, o conselho pode finalmente mostrar a que veio.
