Suspeita de irregularidades em tributos na Prefeitura de Piúma sob investigação

O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou três procedimentos preparatórios para apurar suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Piúma, na região litoral sul. Duas investigações são relativas às supostas falhas no recolhimento e repasse de tributos nos exercícios de 2002 e 2004, quando o município era comandado pelo atual prefeito Samuel Zuqui (PMDB). Também será apurada uma eventual fraude na contabilização da taxa de iluminação pública, no exercício de 2003.

As três portarias foram assinadas pelo promotor de Justiça, Gusthavo Ribeiro Bacellar, no início de novembro – mas só foram publicadas na última semana. Todos os feitos vão tramitar perante o órgão de execução do MPES na Promotoria Geral de Piúma. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogados uma única vez por igual período.

Nos documentos, o promotor dá conta que denúncias sobre irregularidades no recolhimento de tributos chegaram ao órgão ministerial, dando conta de uma eventual auditoria feita pela Prefeitura. Já a suposta fraude na contabilização da taxa de iluminação havia sido formalmente apresentado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo julgada procedente pelos conselheiros.

Samuel Muqui deixa o cargo no próximo dia 31, sendo sucedido por Professor Ricardo (PDT), que derrotou o peemedebista no pleito de outubro. O atual prefeito já exerceu o cargo de prefeito em outros três mandatos, nos períodos de 1989/1992, 1997/2000 e 2001/2004.