.jpg)
Abaixo, à beira do mar azul, turistas, surpresos, tentam relevar a desagradável presença e continuar seu lazer em paz. “É um absurdo esse desmatamento! Como as autoridades permitiram isso? Uma agressão! Como autorizaram o desmatamento de uma área verde assim?”, protesta Letícia Bianchi, turista de Alfredo Chaves, sul do Estado.
“E a legislação ambiental?”, reclama a socióloga Viviane Chaia, moradora de Vitória, proprietária de um apartamento no balneário. “Se o Espírito Santo for um Estado sério, o Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] deverá tomar uma providência. O Idaf [Instituto deDefesa Agropecuária e Florestal] tem feito muito isso, autorizado desmatamentos em áreas verdes de forma totalmente questionável”, acusa.
A obra em curso é de um condomínio de 22 casas de luxo, de um grupo de 20 empresários, que formam a Pacífico Empreendimentos e Participações, com grande influência política e econômica na Capital, como circula no município. O licenciamento ambiental foi autorizado pela Prefeitura de Guarapari, tendo havido também licença do Idaf para o corte raso da vegetação. “É o poder econômico de grupos poderosos acima dos interesses da coletividade. Um órgão estadual autorizou um crime ambiental, o Ibama tem que se manifestar”, avalia Viviane.
A Associação de Moradores da Enseada Azul (Ameazul) entrou com uma tutela provisória cautelar antecedente na Justiça Federal, requerendo, entre outros pedidos, a interrupção da obra até que seja verificada a legitimidade do licenciamento por parte da prefeitura e a autorização de desmate pelo Idaf.
A Justiça Federal, não encontrando órgãos ambientais federais envolvidos no caso, declinou para a Justiça Estadual, que expediu ofícios ao Ibama e outros órgãos da União, para que se pronunciem com relação ao interesse em investigar as denúncias.
Em paralelo, a Ameazul está aguardando envio de toda a documentação relativa às autorizações, pela prefeitura e Idaf, para verificar que outras medidas legais podem ser tomadas.
“Pode ser que eles estejam dentro da lei, mas precisamos analisar toda a documentação para saber. Por ora, o nosso sentir é de que é um empreendimento de alto impacto, feito sem audiências públicas. Estamos estarrecidos”, informa o advogado da Associação, João Alexandre de Vasconcelos, que não descarta a hipótese de uma ação civil pública no Ministério Público Federal.
O processo pode ser acompanhado pelo site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com o número 0011709-14.2016.8.08.0021.
