No Ofício Circular (82/2016), republicado nesta segunda-feira (9), o corregedor-geral Ronaldo Gonçalves de Sousa também deu ciência de outras deliberações traçadas durante o evento nacional de corregedores, realizado no final de novembro em São Paulo. Também foi aprovado no encontro o alerta sobre a “necessidade de manter a assiduidade e a habitualidade nas comarcas, todos os dias da semana, exceto nos casos de afastamento autorizado ou outro motivo de força maior”.
O documento também recomenda prioridade aos julgamentos e notadamente às pautas de audiências dos Juizados Especiais, adotando medidas destinadas a reduzir os prazos de designação para atender aos princípios da celeridade e da economia processual. Além disso, foi feito o alerta sobre a utilização das mídias sociais, cuja recomendação aos togados foi de “prudência”. Durante o evento, os corregedores locais foram cobrados ainda a promover o “rígido controle do excedente da remuneração” dos tabeliães interinos.
“Diante das graves questões que se apresentam no cenário nacional, relembro que a magistratura é o esteio do Estado Democrático de Direito, e somente a conduta firme, mas serena dos seus membros será capaz de consolidar um Poder Judiciário forte e independente, reafirmando a prestação jurisdicional como serviço essencial à sociedade”, finalizou Ronaldo de Sousa.
