De acordo com o processo, o trabalhador se submeteu à cirurgia nos olhos para a retirada de estihaços e retornou ao trabalho após o período de licença previdenciária.
A Grangold reconheceu que o manuseio da máquina trazia riscos, mas alegou que o empregado retirou os equipamentos de proteção individual (EPIs) sem que o encarregado percebesse. A empresa ainda informou que os marteleteiros se revezavam no manuseio do equipamento, novo no mercado, e que não havia profissional específico para a tarefa.
O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de reparação civil, por entender que não houve dano social, familiar ou funcional ao empregado que, de acordo com o laudo médico pericial, encontra-se em plena capacidade laborativa.
Negligência
O Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES), no entanto, reformou a sentença e condenou as empresas ao pagamento de R$ 50 mil, ao concluir que, apesar da recuperação física do trabalhador, a empregadora agiu com negligência quanto às normas de saúde e segurança no trabalho, uma vez que nenhum empregado tinha experiência ou recebeu capacitação técnica para o manejo da bolsa pneumática.
No recurso ao TST, as empresas alegaram que o valor arbitrado na instância regional foi excessivo e não observou os critérios da proporcionalidade e razoabilidade, tendo em vista que o acidente de trabalho não gerou sequelas e incapacidade laboral.
O relator do recurso, ministro José Roberto Freire Pimenta, porém, considerou que o valor estabelecido não se mostrou desproporcional diante da capacidade econômica das empresas e do nexo causal entre o dano sofrido pelo trabalhador e a culpa dos empregadores. A decisão foi unânime.
