A Comissão tem a finalidade de realizar estudos e levantamentos, com base nos mapeamentos feitos pela Defesa Civil em parceria com o governo federal, das áreas de risco e vulnerabilidade ambiental (ares de encostas, alagamentos e deslizamentos) do município.
Em 2012, a Defesa Civil identificou 17 áreas no município: Mangal, Guaranhuns, Prainha da Glória, Parque da Manteigueira, Ataide, Aribiri, Zumbi dos Palmares, Santa Rita, Alecrim, Vila Garrido, Cobi de Cima, São Torquato, Sagrada Família, Pedra do Búzio, Ilha da Conceição, Rio Marinho e Morro do Moreno. Outras áreas surgiram depois disso e devem ser incluídas nos estudos.
A Comissão Especial será formada por cinco vereadores – com prioridade para os que já atuam em áreas de risco – e terá o prazo de 180 dias para trabalhar com as áreas já mapeadas e nas demais, que venham a ser apontadas, por estarem sob risco de deslizamentos de terra, pedras e de alagamentos, em encostas, morros e terrenos situados abaixo do nível do mar.
“É a primeira vez que uma câmara da Grande Vitória instaura uma comissão para tratar de um assunto tão relevante”, afirmou, através de nota, a vereadora Patricia Crizanto (PMB), autora da proposta. Patrícia ganhou destaque na militância em defesa das famílias vítimas da tragédia do Morro da Boa Vista. No primeiro dia de 2016, o rolamento de uma rocha gigante destruiu diversas casas, deixando cerca de mil pessoas desabrigados ou desalojados. Incrivelmente, ninguém morreu.
A resolução também prevê a elaboração de um pacote contingencial de obras no final dos estudos, indicando o que precisa ser feito nas referidas áreas, de acordo com a urgência de cada local mapeada. A comissão buscara parceria com a Defesa Civil para realizar os trabalhos, além da Universidade Vila Velha, Instituto Jones Santos Neves e organizações da sociedade civil.
As limpezas de encostas devem ser as ações mais indicadas pela Comissão. O objetivo é que se tornem rotina, sendo feitas mensal ou quinzenalmente. Mutirões também estão previstos no bairro Boa Vista, como forma de conscientização da população sobre necessidade de evitar lançamento de lixo nesses locais.
