Enquanto a reunião acontecia, na sede da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani (AITG), a Rodovida ES-257, que dá acesso à Aracruz Celulose (Fibria) e a outras indústrias da região, também foi fechada pelas comunidades. Ainda na manhã desta segunda-feira, a Rodovia ES-010, na altura da aldeia Três Palmeiras, já havia sido bloqueada e, desde o início da noite de sábado, logo após a violência policial, estava fechada a rodovia Primo Bitti, que liga as aldeias Irajá e Caieiras Velha.
O trânsito só não está mais complicado na região devido à greve da Polícia Militar, que reduziu drasticamente o fluxo de veículos nas ruas, devido ao medo real de violência. Somente ambulâncias e casos de urgência de saúde estão sendo liberados. Josiane Francisco, liderança tupiniquim em Pau Brasil, conta que os bloqueios não estão sofrendo qualquer tipo de pressão, apenas têm sido vistos muitos policiais à paisana em Caieiras.
Quatro pontos de pauta
Durante a reunião, a defensora dos direitos humanos Marta Falqueto, do CDDH, o procurador da República Paulo Henrique Camargos Trazzi, o procurador federal da Funai, Natan de Oliveira Matos e o coordenador regional substituto da Fundação, Rudson Madureira Batista, discutiram a pauta de reivindicações com a Comissão de Caciques e outras lideranças tupiniquins.
O MPF, em conjunto com a Funai e o CDDH, se comprometerem a intermediar três reuniões e uma audiência. A primeira, com a Corregedoria da Polícia Militar, sobre a demissão dos quatro policiais que agrediram indígenas e seus cavalos.
Com a Secretaria da Educação, o objetivo é exigir o funcionamento imediato da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Aldeia Caieiras Velha.
Empreendimentos não dialogam com as comunidades
Da empresa Brasil Ambiental, o que se quer um posicionamento sobre a compensação/reparação dos danos provocados pela utilização da Terra Indígena para funcionamento de um aterro sanitário. Um processo movido pelas comunidades, por meio do MPF, conseguiu a determinação de retirada do aterro, mas a empresa não apresentou nenhum plano para com relação aos impactos provocados pelos resíduos ali depositados. “Simplesmente querem deixar lá todos os danos”, reclama Josiane.
Finalmente, o MPF deve providenciar uma audiência com os demais empreendimentos localizados dentro ou no entorno da TI, entre eles Jurong, Imetame, Fibria, EDP Escelsa, Departamento Estadual de Estadas de Rodagem (DER-ES), Portocel, Petrobras e Aeródromo. Nenhum deles considera o componente indígena em seus estudos para licenciamento ambiental. “Eles conseguem o licenciamento por partes, vão implementando aos poucos, sem nenhum diálogo com as comunidades”, explica a liderança.
Josiane afirmou que as três estradas só serão desbloqueadas depois que as comunidades receberem notícias concretas sobre o andamento dessas pautas.
