“Pode configurar crime federal por parte dos PMs. Está sendo investigado”, revela o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi, que, até o momento, vê claros indícios de tratar-se de discriminação contra os indígenas, o que fere a Constituição Federal.
A entidade Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Serra e o Conselho Estadual de Direitos Humanos também estão apoiando a causa. “Foi uma agressão inadmissível”, protesta Marta Falqueto, do CDDH, que busca uma agenda com a Corregedoria da Polícia Militar e com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, mas o trabalho está dificultado em função da “greve branca” dos PMs.
“A luta é legítima. Não é só a juventude negra que está sendo exterminada no País. O preconceito e a discriminação contra os povos indígenas continuam acontecendo”, destaca Marta.
Manifestação é pacífica
O procurador federal também enfatiza a legitimidade dos protestos. “A pauta é legítima e a manifestação é pacífica. Não há dano ao patrimônio público”, afirma o representante do MPF.
O órgão ministerial foi autor de duas ações que estão no rol de reivindicações dos indígenas junto à demissão dos policiais agressores: o funcionamento da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Aldeia Caieiras Velha e a retirada do aterro sanitário instalado de maneira irregular na Terra Indígena.
A Brasil Ambiental, proprietária do aterro, já está em processo de retirada da TI, mas ainda não se comprometeu a reparar os danos causados pelo despejo de resíduos. Já o caso da escola tem uma audiência de conciliação marcada para março, que o MPF tenta antecipar.
Um quarto ponto de pauta das comunidades é uma audiência com todos os empreendimentos industriais instaladas dentro ou no entorno da TI, cuja organização está em andamento por meio do MPF.
Prefeitura e Câmara
Na tarde dessa quarta-feira (8), os caciques divulgaram áudios nas redes sociais contestando a fala do prefeito Jones Cavaglieri (SD) numa rádio local no dia anterior, em que ele, indiretamente, atribuiria o adiamento do início do ano letivo e outros problemas aos protestos indígenas.
“Senhor prefeito, pedimos respeito pelo nosso povo. Estamos sentidos pela sua fala. Não somos culpados porque os alunos não estão estudando, porque o lixo está sendo espalhado no município. Estamos sendo discriminados, pisoteados, por uma pessoa que deveria nos defender”, alega o cacique de Caieiras Velha, Fabiano da Silva.
Ainda nessa quarta-feira (8), as lideranças Tupinikins foram convidadas para uma reunião com os vereadores, a pedido do presidente da Câmara.
Três rodovias continuam bloqueadas pelas comunidades indígenas, até que haja algum retorno concreto sobre as pautas reivindicadas: Primo Bitti, ES-010 e ES 257.
