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Estado dobra número de residências sem esgotamento sanitário

Em referência aos dez anos da publicação da Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) divulgou estudo sobre a situação do setor no País, com base na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa faz um comparativo entre os anos de 2014 e 2015, apresentando dados de todos os estados e o Distrito Federal e também das cinco regiões. O Sudeste apresentou os melhores índices, mas, entre os quatro estados da região, o Espírito Santo amargou a maioria das piores posições nos sete itens analisados.

O Espírito Santo registrou o maior aumento percentual de domicílios da região Sudeste, de 3,2%, o que equivale a 42.451 residências a mais, e o maior aumento do número de domicílios com abastecimento de água por rede (2,7% = 31.293), mas se manteve na penúltima posição da região. E essa cobertura aumentou menos do que a quantidade de domicílios, baixando o percentual de cobertura, de 87,5% em 2014 para 87,1% em 2015.

Em relação ao esgotamento sanitário ligado à rede coletora, a cobertura capixaba é a menor, com 77,3%. O Estado, teve, porém, o maior aumento percentual, de 4,8% em média, considerando o aumento de fossas sépticas ligadas à rede coletora (crescimento de 10,9%) e à rede coletora direta (4,6%). 

Já o esgotamento sanitário não conectado à rede coletora, manteve o maior percentual da região, 21,2%, e ficou em terceiro lugar no avanço sobre a questão, reduzindo apenas 2,8% esse índice.

O pior índice do estudo para o Espírito Santo se refere ao número de domicílios sem qualquer tipo de tratamento de esgoto, que mais do que dobrou entre 2014 e 2015 (104,1% de aumento), passando de 0,1% (1.764) para 0,3% (3.600).

E o dado é discrepante dentro da região, onde Minas Gerais aumentou em apenas 2,1% (1.135), e Rio de Janeiro e São Paulo reduziram consideravelmente (36,1% = 7.248 e 40,2%, = 11.155, respectivamente). O Espírito Santo tinha o menor percentual nesse item e passou a ter o segundo maior.

Sobre o item coleta de lixo, o Estado conquistou o maior aumento na cobertura, de 3,8% (45.418 domicílios), alcançando 91,5%, mas mantendo o terceiro lugar na região.

Em situação semelhante, registroumos o maior aumento percentual de filtro de água (9,7%), porém, mantendo o terceiro lugar, com 71,4%.

Capacitação dos municípios

A presidenta da Abes-ES, Nadja Gorza, esclarece que a PNAD é uma pesquisa em que o entrevistado informa se tem acesso aos serviços de saneamento ou não, sendo que muitos deles podem não saber diferenciar uma rede de drenagem de uma de esgoto, muito menos o que é tratado ou não. E que, no Espírito Santo, o setor é atendido por três tipos de instituições: a municipalidade, a empresa pública estadual (Companhia Espirito Santense de Saneamento – Cesan) e empresas privadas.

“A Abes considera o cenário nacional do saneamento desolador”, analisa Nadja, acrescentando que, no Estado, o somatório geral ainda apresenta resultados tímidos. A presidente da Abes-ES defende a criação do Programa Nacional de Assistência Técnica em Saneamento, destinado a conferir aos municípios capacidade técnica, institucional e de gerenciamento.  

Mais internet e menos saneamento

O presidente nacional da Abes, Roberval Tavares de Souza, também lamenta o descaso brasileiro com o setor. São 29 milhões de pessoas sem acesso ao abastecimento geral de água, 69,2 sem acesso ao esgotamento sanitário por rede e 20,5 sem coleta de lixo. Índices que, entre tantas consequências desastrosas para a saúde pública, favorecem a proliferação de muitas doenças, como a dengue, a zika, a chikungunya e, em pleno século 21, a febre amarela.

“Infelizmente o saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura brasileira. Em uma escala de desenvolvimento e competitividade, o saneamento só ganha do segmento dos portos, perdendo para rodovias, ferrovias, aeroportos, energia e telecomunicações”, ressalta o Roberval.

O engenheiro frisa que hoje, no País, há mais escolas públicas com acesso à internet do que com saneamento: 41% contra 36%, respectivamente. “Não desmerecendo a relevância do acesso à internet, sobretudo nos dias hoje, o fato de termos mais da metade das escolas do País sem coleta de esgoto, um terço delas sem rede de água e um quarto sem coleta de lixo demonstra a inversão de prioridades por parte de nossos gestores, e nos mostra como o saneamento vem sendo relegado nos últimos anos. O Brasil precisa urgentemente tornar o saneamento prioridade. Saneamento deve ser prioridade de Estado e não de governo”, argumenta o presidente.

Baixe o estudo completo aqui

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