Segundo as investigações do MPES, o então presidente da Câmara “exigiu por inúmeras vezes, direta e indiretamente vantagens indevidas”, agindo em concurso com o servidor público, que recolhia os valores e repassava ao vereador. Entre as provas do crime estão: os depoimentos e a quebra do sigilo bancário de uma ex-funcionária, além do resultado de um mandado de busca e apreensão contra Valdir, apontado como “operador financeiro” do esquema. Para o Ministério Público, o servidor mantinha um “balcão de negócios na Câmara”.
“A autoria e a materialidade delitivas também estão suficientemente demonstradas, para além do que já descrito, pelas demais provas testemunhas, que ilustram, indubitavelmente, a prática do assim denominado esquema de ‘Rachid’, empreitada criminosa levada a efeito pelos aqui denunciados”, narra a denúncia ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O MPES pediu a condenação da dupla pelo crime de concessão – cuja pena varia de dois a oito anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Em virtude do mesmo episódio, Olmir responde a uma ação penal pelo crime de coação à testemunha, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão. O ex-vereador e o promotor de Justiça, Jonaci Silva Herédia, afastado do cargo desde 2014, são acusados de interferir nas investigações. O ex-presidente da Câmara chegou a ficar 180 dias afastados do cargo por decisão do Tribunal de Justiça, onde tramita o processo.
