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MPF vai acompanhar comissão de atingidos em tratativas com a Samarco/Vale-BHP

Nem o maior crime ambiental do país conseguiu ainda modernizar a postura do Estado e das empresas frente às questões socioambientais inerente ao negócio extrativista. Quase dezesseis meses após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, a Samarco/Vale/BHP ainda não forneceu as respostas para as questões ambientais e de saúde públicas mais elementares, tampouco atendeu de forma justa e respeitosa as necessidades das comunidades atingidas pelo seu crime.

Mesmo assim, tem se beneficiado da burocracia dos órgãos ambientais e da lentidão da Justiça para continuar impune e conseguido apoio político para preparar o retorno das atividades, em Mariana/MG e Anchieta/ES, no segundo semestre deste ano, entre julho e setembro, segundo anunciou à imprensa na última quinta-feira (23) na cidade mineira.

Segundo matéria publicada nesta sexta-feira (24) no jornal A Gazeta, as obras de contenção da barragem já foram concluídas e estão em andamento dois licenciamentos, sendo um deles o da Cava Alegria Sul, projetada para receber os rejeitos oriundos de uma futura retomada da produção.

A matéria ainda cita a afirmação de que não há risco de vazamentos e que a empresa trabalha com risco próximo de zero. Garantias, no entanto, de fato, não existem.

E são essas garantias os principais questionamentos do professor Bruno Milanez,  coordenador do Grupo de Pesquisa de Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e um dos coordenadores do livro Desastre no Vale do Rio Doce, lançado em janeiro deste ano, em parceria com Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), sob a coordenação da professora Cristiana Losekann.

'Risco perto de zero?

O professor participou das audiências públicas para o licenciamento da Cava Alegria Sul e critica, em primeiro lugar, o fato delas estarem sendo feitas apenas em Mariana e Ouro Preto, excluindo a população vivente ao de todo o Rio Doce. “Antes de qualquer decisão é preciso envolver a população a jusante, apresentar medidas de segurança mais eficientes. Não cabe mais dizer que essas comunidades não serão atingidas, elas não podem mais ser ignoradas”, protesta Milanez.

Diante do explícito e nefasto desrespeito às comunidades atingidas pelo maior crime socioambiental do país e um dos maiores do mundo, o Ministério Público Federal (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República de Linhares, passará a acompanhar todo o trabalho a ser desenvolvido pela Comissão Estadual que está sendo formada pelos Fóruns de atingidos no Espírito Santo.

A decisão foi tomada em reunião realizada na última quarta-feira (22) em Linhares e tem o objetivo de forçar um diálogo entre os atingidos e as empresas, possibilitando a participação social nas decisões relativas à reparação dos danos. “A ideia é que haja diálogo direto, o que, segundo os presentes na reunião, não foi criado nem pela empresa nem pelos governos federal, estadual e municipais. Segundo nos foi relatado, as reuniões com a Samarco muitas vezes acontecem com poucos representantes das Associações, das comunidades, sempre a portas fechadas. E os atingidos querem que isso se dê de uma forma mais transparente. Querem ter mais voz, mais poder de condução dos trabalhos da Fundação Renova”, explicou o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Trazzi, em matéria publicada no sitie do MPF/ES. .

A matéria destaca ainda a preocupação do procurador com relação à transparência no repasse de informações. “Eles entendem que muitas vezes as informações não têm sido claras, há falta de diálogo e há falta de transparência. Além disso, ficou consignado que sempre que a Comissão Estadual se reúna com representantes da empresa haja a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública”, disse.

Enquanto isso, em Vitória

Um dia após a reunião em Linhares do MPF e atingidos, a Vale, uma das proprietárias da Samarco, anunciou recorde de produção de pelotas de minério de ferro – 7,2 milhões – pela Usina 8, no Complexo de Tubarão, em Vitória/ES, e lucros de R$ 13,3 bilhões em 2016.

A melhora do preço do minério de ferro no mercado internacional e o aumento da produção na capital capixaba foram os principais motivos da retomada do lucro (em 2015 o prejuízo foi de R$ 44 bilhões).

Ainda segundo informações publicadas em A Gazeta, as 7,2 milhões de toneladas representam 25% de toda a produção do Complexo de Tubarão, que, por sua vez, corresponde a cerca de 60% do mercado de pelotas da mineradora. A bela capital capixaba abriga, portanto a maior unidade produtiva da maior mineradora do mundo. Um complexo industrial de tamanha proporção bem no centro de uma região metropolitana, densamente povoada.

A 8ª Usina da Vale foi inaugurada em 2014, mesmo com várias pendencias em seu licenciamento ambiental. A ong Juntos SOS ES Ambiental tem denunciado insistentemente essas irregularidades, inclusive com processo junto ao Núcleo Anticorrupção e de Improbidade Administrativa (NAIA) da Procuradoria-Geral do Estado. 

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