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MPES arquiva investigação contra diretor-presidente do Incaper

O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento de um procedimento preparatório contra o diretor-presidente do Incaper, Marcelo Suzart de Almeida. Ele havia sido alvo de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos), dando conta do suposto uso do cargo para promover candidatos nas últimas eleições municipais. No entanto, a promotoria não vislumbrou a prática de irregularidades pelo dirigente.

Na decisão publicada nesta quinta-feira (2), a promotora de Justiça, Vanessa Morelo Amaral, indeferiu de plano a instauração de um inquérito civil, determinando o arquivamento do caso. A representante do MPES destacou que uma denúncia semelhante já havia sido apreciada pela Justiça Eleitoral, ocasião em que também não ficou configurada a violação das condutas vedadas a agentes públicos em campanhas eleitorais.

A representação original dava conta do suposto uso da entidade, por meio de seu diretor-presidente, na promoção da campanha do prefeito eleito de Ibatiba, Luciano Pingo (PMDB). Durante o período eleitoral, o nome de Suzart havia ficado no meio de uma polêmica após a participação do dirigente do Incaper no programa de rádio do candidato derrotado à Prefeitura de Pinheiros, Tico Gagno (PMDB). A legislação não proíbe agentes públicos de participarem de campanhas, mas desde que seja em seu nome e não da instituição pública, assim como fora do horário de trabalho.

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