A reforma agrária, cada vez mais, parece se afastar da ordem do dia no Brasil. Em todo o País, é visto um profundo descenso da redistribuição, desconcentração e democratização das terras, representados pelos números mais recentes: menos de 44 mil famílias assentadas em dois anos, o que dá ao governo Dilma a pior marca desde Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O Brasil tem hoje 1,23 milhão de famílias assentadas, e estima-se que haja, ainda, uma demanda de assentamento para pelo menos mais um milhão. Apesar disso, os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostram que em 2011 foram assentadas 22 mil famílias no País. O órgão ainda não divulgou os dados de 2012, mas confirmou que a meta do ano, que era de 35 mil, foi reduzida para 22 mil.
O Incra argumenta, como motivos para a redução da meta, cortes orçamentários e a greve de funcionários que durou três meses em 2012. Para 2013, o órgão anunciou recentemente que a previsão é de pelo menos 16 mil famílias assentadas em 336 áreas a serem adquiridas. Por meio do Diário Oficial da União, o governo declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, outras dez propriedades – um total de 18 mil hectares, com capacidade para 510 mil famílias.
Dos últimos três presidentes, Lula tem os melhores resultados: 117,5 mil famílias assentadas nos dois primeiros anos. FH fica um pouco atrás, com 105 mil famílias em dois anos.
O Espírito Santo, como esperado, acompanha a tendência nacional no quesito reforma agrária. Segundo Adelso Rocha Lima, da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 2011 foram assentadas apenas 46 famílias no Estado.
Em 2012, não houve nenhum assentamento de famílias ligadas ao MST, maior movimento social camponês do País. Quanto às famílias que não participam do movimento, não é possível saber o índice, já que o Incra ainda não liberou os dados.
Adelso Lima critica a política de reforma agrária do País. “A prioridade do governo é o agronegócio e o grande capital”, acusa. “A reforma agrária está em segundo, terceiro plano”. Para ele, as recentes movimentações fazem com que a importância da reforma agrária, em termos ambientais, políticos e de trabalho, seja deixada de lado.
Nacionalmente, é forte o argumento de que a atual situação de desmobilização do próprio MST tem contribuído para os baixos números de reforma agrária. Segundo Adelso Lima, as famílias continuam mobilizadas na luta por terras.
Para ele, o grande fator de desmobilização é mesmo o descaso com as políticas de reforma agrária. “Além disso, há uma grande investida do agronegócio, o que dificulta a luta”, argumenta.
