A prefeitura de Cariacica prorrogou o prazo de inscrição de projetos culturais pela Lei João Bananeira. Agora as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 31 de março. A alteração foi publicada no Diário Oficial do município e atendeu apelo da classe artística que não pôde dar andamento aos processos devido aos transtornos causados pela paralisação da Polícia Militar, que se estendeu por 22 dias.
Podem participar do processo produtores, técnicos, artistas, autores e agentes das áreas de patrimônio cultural, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, artes plásticas, cultura popular e arte contemporânea.
Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura realizou oficinas de formação para capacitar os interessados em concorrer ao edital.
A Lei João Bananeira
Em Cariacica, o benefício da Lei João Bananeira é repassado diretamente ao artista contemplado. Assim, ele não precisa trocar bônus por meio de empresas, o que agiliza e desburocratiza o processo porque o artista consegue executar os projetos mais rapidamente de acordo com organização do edital. Essa é apresentada como uma medida inédita no país, e que pode gerar mais transparência para o trabalho da administração pública.
Os projetos apresentados neste ano devem ter valor máximo de R$ 22.305,50. Os critérios para aprovação envolvem relevância temática, inovação, viabilidade técnica, princípios éticos, adequação física e financeira. Já o valor total disponibilizado para o edital deste ano é 24% menor em relação aos anos anteriores, com o total de R$ 538.500.
Para realizar a inscrição, o interessado deve comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura ou à Central Faça Fácil com o formulário disponível no site e preenchido.
No dia 8 de maio sairá a lista das propostas com inscrições deferidas para a apresentação da documentação. O resultado final sai em 7 de julho. Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses após o recebimento do benefício.
Serviço
As inscrições para o edital da Lei João Bananeira seguem até o dia 31 de março. O Protocolo Geral da Prefeitura fica na rodovia BR 262, 3.700, Km 3, Alto Lage. Já o Protocolo do Faça Fácil fica na avenida Aloizio Santos, 500, Santo André, Cariacica.
