A audiência será realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha, na aldeia homônima, a partir das 16h. Segundo MPF/ES, as informações colhidas durante a audiência vão instruir procedimento preparatório instaurado pela Procuradoria e a atuação nas demandas relativas aos direitos das comunidades indígenas de Aracruz.
“Além de conhecer e debater as demandas das comunidades, também é intenção do MPF criar um fórum em que os estudos sobre a comunidade indígena, os impactos dos empreendimentos e medidas compensatórias de médio e longo prazo sejam debatidas de formas colaborativa e ampla”, explica o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi.
O evento é aberto à comunidade em geral, aos povos indígenas de Aracruz, além de empreendedores instalados no município. Também serão convidados a participar autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas com o tema.
A plateia da audiência pública poderá se manifestar de forma oral ou por escrito. As inscrições para manifestação oral serão feitas no local e tempo para participação será de cinco minutos. Já aqueles que quiserem se manifestar por escrito deverão protocolar o documento com conteúdo da participação até cinco dias antes da data da realização da audiência, ou seja, 24 de março. O documento deverá ser enviado para o e-mail [email protected].
