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Juiz de Rio Novo do Sul é denunciado no CNJ por desrespeito a advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) protocolou, nessa segunda-feira (3), uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face do juiz da comarca de Rio Novo do Sul (região sul), Ralph Rocha de Souza. No processo (0002906-94.2017.2.00.0000), a entidade alega que o magistrado desrespeita advogados e jurisdicionados, violando assim a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

De acordo com informações da OAB-ES, a reclamação encaminhada pela Seccional ao CNJ conta com a assinatura de vinte advogados que atuam na região e reclamam constantemente do tratamento dispensada pelo juiz.  Existem relatos ainda em que o togado deu tratamento inadequado não só ao advogado, mas também ao jurisdicionado (partes nos processos).

“Prima por não dar aos advogados tratamento compatível com o dever de urbanidade que se exige de um Juiz, sendo certo que ‘Por muitas vezes o magistrado se dirige aos advogados e o público aos gritos’, ‘Geralmente exaltando sua posição de Juiz de direito, fato que, como o parece, lhe dá o direito de tratar os colegas de trabalho com desrespeito’ e tal situação vem se tornando corriqueira nas audiências acontecidas na comarca”, registrou a advocacia.

A Seccional considera que, ao agir desta maneira, o juiz Ralph de Souza ultrapassou todas as normas de civilidade que devem nortear as relações entre magistrados e advogados, violando o disposto no Estatuto da Advocacia e na Loman. “É importante reforçar que a Ordem é a legitima defensora da advocacia e, por este fato, deve lutar pela defesa da prerrogativa profissional do advogado”, diz a nota divulgada pela Ordem.

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