A nota foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes dos atingidos e por pesquisadores vinculados a grupos de pesquisas das universidades federais do Espírito Santo (Ufes), de Minas Gerais (UFMG), de Juiz de Fora (UFJF) e de Ouro Preto (Ufop), entre eles o Organon/Ufes e o Poemas/UFJF, que produziram o livro Desastre no Vale do Rio Doce, com relatos colhidos durante a Arena Itinerante e outros eventos ralizados com os atingidos.
O documento segue para os Ministérios Públicos mineiros com 371 assinaturas – dentre elas 85 pessoas atingidas, 120 organizações nacionais, 22 organizações internacionais e mais de 150 apoiadores (professores, doutores e pesquisadores nacionais e estrangeiros) – “para expressar repúdio às tentativas da Samarco/Vale-BHP de assumir o pleno controle da reparação dos danos causados pela maior catástrofe socioambiental do Brasil”.
“Os signatários do ofício temem que as empresas responsáveis pelo desastre tentem diminuir os custos das reparações devidas, prejudicando ainda mais aqueles que perderam parentes, moradias, plantações, animais, fontes de subsistência, além dos modos de vida. Por essa razão, reivindicam que as propostas feitas pelo Grupo de Trabalho que assessorou o Ministério Público na elaboração do Termo de Referência para o Eixo Socioeconômico das reparações sejam incorporadas pela Força Tarefa e garantidas em juízo”, prossegue o ofício.
Até o momento, o MPF acatou a indicação, feita pelas rés Samarco, Vale e BHP Billiton, de contratação da empresa de consultoria Integratio Mediação Social e Sustentabilidade, que já presta serviços para as mineradoras.
Desde o anúncio da escolha da consultoria, em janeiro último – quando da assinatura do Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) entre o MPF e as empresas –, os atingidos protestaram. Em respostas, o MPF formou o GT autor da nota em questão, e que formulou um Termo de Referência aditivo ao TAP.
No TR aditivo, que tem sido criticado pela Samarco/Vale-BHP, é definido que o diagnóstico seja feito por profissionais que nunca tenham prestado serviços para as mineradoras rés e que já tenham atuação com os atingidos pelo crime, que, aliás, indicarão quais os profissionais mais habilitados para o serviço.
O TR também orienta que esses profissionais sejam coordenados por uma organização sem fins lucrativos – governamental ou não – e que uma outra organização, também sem fins lucrativos, seja a gestora dos recursos empregados na elaboração do diagnóstico. Havendo ainda um fórum formado pelos atingidos e pesquisadores, que fariam o controle externo dos trabalhos. Uma das organizações indicadas no TR aditivo é o Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Nesta quarta-feira (5), em Belo Horizonte, o MPF/MG e MP/MG se reunirão com as rés para definir quem será contratado para a elaboração do diagnóstico. Em paralelo, o GT se reunirá com os procuradores da República em Linhares e Colatina, Paulo Henrique Camargos Trazzi e Fábio Brito Sanches, para aproximar mais o MPF/ES do processo, que ainda está muito centrado no estado mineiro.
Acesse aqui a íntegra da nota e os nomes dos atingidos, pesquisadores e instituições signatárias:
