O promotor de Justiça estima que, desde que as escolas foram fechadas – incluindo uma com 73 alunos –, quase metade dos ex-alunos já abandonaram os estudos. Os que ainda persistem são expostos a uma “situação desumana”, tendo de sair de casa às 4h da manhã e retornando para casa às 14h00, 15h00, sem almoço.
A situação precária dos ônibus – superlotados, velhos e conduzidos por motoristas sem habilitação para transporte escolar – só piora o sofrimento dos estudantes. “Acredito que, se as escolas não forem reabertas, até o final do ano, quase 100% dos alunos terá desistido de estudar”, avalia Edilson Tigre.
A Notícia de Fato elaborada pelo MPES, a partir das denúncias da população dos distritos de Itabaiana/Mucurici e Itamira/Ponto Belo, chegou a ser arquivada, devido à negativa absoluta de diálogo por parte do governo estadual e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. “Tentamos o diálogo, mas é uma política de governo, não teve negociação”, lamenta o promotor, que, no entanto, estuda a judicialização do caso. “É vergonhoso, desumano”, classifica.
Perseguição começou no início do governo Paulo Hartung
O fechamento autoritário das escolas do campo marcou o início do governo Paulo Hartung, em 2015, e conseguiu tirar de funcionamento mais de 50 unidades de ensino. Houve movimentos de resistência por parte da população em praticamente todas as regiões do estado e muitas delas conseguiram manter o funcionamento.
A partir do final de 2016, uma nova ofensiva foi aberta pela Sedu, por meio de uma Circular Interna às Superintendências Regionais de Educação, explicando, passo a passo, como deve pressionar os conselhos das escolas a realizarem sua própria extinção. No próprio documento, é ressaltado que, segundo o Estatuto dos Conselhos Escolares, os Conselhos só podem ser extintos caso seja essa a vontade dos conselheiros ou se a sua respectiva escola for fechada, o que caracteriza a ilegalidade da medida adotada pela Sedu.
“A Sedu enviou para nós até um modelo de ata de extinção do conselho, pra gente só assinar!”, denuncia Cassiano Fávero, coordenador do Comitê Municipal de Educação do Campo de São Gabriel da Palha.
Pressionados, os conselheiros realizaram uma assembleia e assinaram as atas pré-fabricadas pela Sedu, porém, registrando seu protesto e a negativa de extinguir os conselhos escolares. Como resposta, foram convocados na Superintendência Regional de Educação (SER) e os presidentes dos conselhos foram ameaçados de terem seus CPFs negativados caso não obedecessem às ordens da Sedu.
O Comitê de São Gabriel da Palha está articulado com outros comitês municipais e intermunicipais e com o MPES, para acionar a Justiça em favor da manutenção das escolas do campo. “Negociação não há e nunca houve diálogo com esse governo, que vem retirando direitos e fechando escolas desde que assumiu. Vamos denunciar essa ilegalidade. O Estado não pode obrigar que uma organização da sociedade civil, como os conselhos escolares, seja encerrada”, afirma Fávero.
