De acordo com informações do TJES, a mudança de doze varas cíveis deve começar até o final de junho. Com isso, três dos doze andares do prédio do Fórum Cível Muniz Freire devem ser desocupados, permitindo uma reorganização das unidades mantidas, reduzindo, assim, a atual sobrecarga de energia causada por equipamentos de informática e elevadores. A ideia é que as varas cíveis e criminais sejam distribuídas nos três prédios.
Segundo o juiz diretor do Fórum de Vitória, Marcelo Menezes Loureiro, a estratégia prevê a retirada de parte das Varas, permitindo o manejo das unidades com a finalidade de realizar as reformas e adequações nos espaços desocupados. Ele conta ainda com a cessão de uso gratuito do Edifício Jerônimo Monteiro, próximo à Praça Oito e aos atuais prédios do fórum. Com isso, deverão ser garantidas melhores condições aos magistrados, servidores, advogados e partes que utilizam os serviços do Judiciário.
Desde a última gestão do TJES, os graves problemas de infraestrutura são denunciados, inclusive, pelo sindicato dos trabalhadores do Judiciário. O local sofre com infiltrações, vazamentos, além da ameaça da infestação de pombos. Antes mesmo de tomar posse no cargo, o desembargador Annibal visitou o local para conferir os problemas de perto e anunciar as primeiras ações de contingência.
Pelo acordo de cessão, pactuado em março do ano passado, a Justiça estadual poderá utilizar o imóvel pelos próximos 20 anos, com a possibilidade de prorrogação por períodos iguais e sucessivos, a critério do Ministério do Planejamento. O contrato assegura a utilização do térreo, dos sete pavimentos, e das oito vagas de garagem no edifício. O pacto dá o prazo de 18 meses para o Tribunal iniciar as obras de adaptação do imóvel, que deverá começar a ser utilizado em até três anos.
Segundo o secretário-geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque, a ocupação do edifício segue um cronograma que prevê a realização da licitação para contratação das obras no segundo semestre de 2017 e a conclusão das mesmas ao final no segundo semestre de 2018. Após o término, serão migradas doze unidades judiciárias das 29 que atualmente ocupam o Fórum Cível.
